Categoria: Parlamentar

Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, realizada nesta quarta-feira (22/5), na Câmara dos Deputados, o presidente Miguel Nôvo convocou os servidores para agirem de forma unificada pela aprovação da PEC 6/2024, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas. Estiveram presentes diversos dirigentes de entidades…

Depois de várias semanas de intenso trabalho parlamentar, em que a ANFIP e as entidades integrantes do Instituto Mosap percorreram gabinetes e lideranças da Câmara dos Deputados, a PEC Social atingiu as assinaturas necessárias e passa a tramitar oficialmente, nesta terça-feira (5/3), como PEC 6/2024. Apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), o texto, que atualiza…

A ANFIP realizou trabalho, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/2), em busca de assinaturas para a PEC Social, em um esforço concentrado para conseguir as 171 rubricas de parlamentares, necessárias para que a proposta seja apresentada oficialmente e comece a tramitar no Congresso Nacional. Participaram da mobilização as vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias…

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RJ) protocolou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei 78/2024, que permite a adoção de abatimentos legais do IRPF até o limite de 20% da renda tributável dos gastos com produtos e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida de idosos. O conteúdo é resultado de trabalho parlamentar…