O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3/2), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara. A tradição é que, no primeiro ano de mandato, como ocorreu em 2019, o presidente da República entregue pessoalmente a mensagem ao Congresso.
Mensagem
A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).
Também poderão constar da mensagem temas como a autonomia do Banco Central, que é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, que constam de pauta entregue a Maia pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
O presidente do Mesa do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo, se o presidente da República vier, ele próprio fará a leitura da mensagem. Caso contrário, a leitura será feita pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.
Fonte: Agência Câmara Notícias
