A ANFIP dará início ao cumprimento de sentença das ações que tratam da não incidência da Contribuição Previdenciária Social (PSS) sobre o adicional de 1/3 de férias. Os associados interessados que ainda não encaminharam a documentação necessária deverão fazê-lo impreterivelmente até o dia 26 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio da plataforma: https://pssferias.anfip.org.br/. A relação…
A ANFIP Nacional informa aos associados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Sergipe que as Agendas 2026 solicitadas foram encaminhadas em 5 de janeiro. No entanto, em razão de problemas logísticos nos Correios, a entrega não ocorreu dentro do prazo inicialmente previsto. Os Correios já foram acionados para regularizar o envio, e a…
A Geap Saúde anunciou sua adesão ao programa “Agora Tem Especialista” do Ministério da Saúde, para prestar atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e assim reduzir filas de espera e promover atendimentos especializados de forma mais eficiente. A Operadora é a primeira autogestão a se integrar ao programa. “Essa iniciativa representa…
As entidades que compõem o Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), entre elas a ANFIP Nacional, retomaram, nesta terça-feira (10/2), a agenda de mobilização para 2026. Pela ANFIP, participaram do encontro os vice-presidentes de Assuntos Parlamentares, Cássio José de Oliveira; de Cultura Profissional, Jamile Jabra Malke; e de Serviços Assistenciais, Margarida…
A semana foi marcada pela aprovação do projeto de lei de recomposição salarial dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A ANFIP acompanhou a votação diretamente do Plenário da Câmara dos Deputados. Representantes dos fiscos também retomaram, nesta semana, a análise da minuta da Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias. Confira os detalhes no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da Federação, revisem, no prazo de até 60 dias, todas as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a membros de Poderes e servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei deverão…
O vice-presidente Executivo da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, participou, nesta quarta-feira (4/2), de reunião na sede da Febrafite, em Brasília, para discutir os ajustes finais na redação da minuta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat). A proposta está sendo construída de forma integrada pelos fiscos federal, estadual, municipal e distrital. Além…
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR) está confirmado como palestrante do IV Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Caminhos do Sul, que ocorrerá de 19 a 21 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu (PR). O convite foi formalizado nesta terça-feira (3/2), no gabinete do parlamentar, em Curitiba, pelo presidente da…
O projeto de lei que trata da recomposição remuneratória dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, PL 6170/2025, foi aprovado, nesta terça-feira (3/2), na Câmara dos Deputados. O vice-presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, acompanhou, diretamente no Plenário da Casa, a votação da matéria. O projeto tramitou de forma conjunta com os…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP NACIONAL, diante de recentes manifestações públicas acerca da proibição de filmagens em áreas aeroportuárias sob controle da Secretaria da Receita Federal do Brasil, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos, em defesa da ordem constitucional, da legalidade administrativa e do adequado funcionamento…
