O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da Federação, revisem, no prazo de até 60 dias, todas as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a membros de Poderes e servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei deverão…
O vice-presidente Executivo da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, participou, nesta quarta-feira (4/2), de reunião na sede da Febrafite, em Brasília, para discutir os ajustes finais na redação da minuta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat). A proposta está sendo construída de forma integrada pelos fiscos federal, estadual, municipal e distrital. Além…
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR) está confirmado como palestrante do IV Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Caminhos do Sul, que ocorrerá de 19 a 21 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu (PR). O convite foi formalizado nesta terça-feira (3/2), no gabinete do parlamentar, em Curitiba, pelo presidente da…
O projeto de lei que trata da recomposição remuneratória dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, PL 6170/2025, foi aprovado, nesta terça-feira (3/2), na Câmara dos Deputados. O vice-presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, acompanhou, diretamente no Plenário da Casa, a votação da matéria. O projeto tramitou de forma conjunta com os…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP NACIONAL, diante de recentes manifestações públicas acerca da proibição de filmagens em áreas aeroportuárias sob controle da Secretaria da Receita Federal do Brasil, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos, em defesa da ordem constitucional, da legalidade administrativa e do adequado funcionamento…
A semana foi intensa na sede da ANFIP Nacional, com o início das reuniões dos Conselhos Executivo e Fiscal para a formulação do planejamento estratégico da gestão. Uma boa novidade também foi anunciada aos associados: a ampliação do serviço jurídico para as Representações e Associações Estaduais. Outro destaque foi a live na TV ANFIP sobre…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP Nacional é integrante, e do Fórum dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram, nesta sexta-feira (30/1), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a pauta reivindicatória dos servidores federais para 2026. A pauta anual conjunta das entidades é uma das regras…
A TV ANFIP promoveu, nesta quarta-feira (28/1), uma live especial dedicada a esclarecer temas centrais sobre os direitos de aposentadoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil associados à ANFIP Nacional. O encontro reuniu os advogados especializados em Direito Previdenciário Diego Cherulli e Thalita Melchior, além da vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Dorimar de…
O Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima segunda-feira (2/2) com uma pauta legislativa concentrada e marcada pelas limitações do ano eleitoral. Diante desse cenário, a ANFIP Nacional reforça sua mobilização e prepara uma atuação parlamentar intensa para acompanhar e influenciar temas estratégicos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, do serviço…
Em atenção às regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) estão elaborando a pauta reivindicatória dos servidores federais para 2026. O documento será protocolado nessa sexta-feira (30/1). Entre os principais pontos defendidos pelo Fonacate, destacam-se: Reserva de recursos orçamentários…
