ANFIP e SindMPU avaliam trabalho conjunto em defesa da PEC 6/24

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O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, em reunião nesta terça-feira (21/5) com dirigentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), reforçou que este momento é de união entre os servidores, especialmente para intensificar o trabalho parlamentar, no Congresso e nos estados, pela aprovação da PEC 6/2024, que reduz gradativamente a contribuição previdenciária dos aposentados e dos pensionistas.

Participaram ainda do I Encontro dos Aposentados do MPU, CNMP e ESMPU, o presidente do SindMPU, Renato Cantoni; representantes de Seccionais do Sindicato; e o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU/CNMP (Agempu), Laercio Bernardes dos Reis.

Gilberto Pereira explicou os detalhes da proposta e a atual estratégia para garantir a tramitação do texto. “Arthur Lira [presidente da Câmara] sugeriu que se faça um acordo com governo e líderes partidários, desde então estamos mobilizando agenda com as ministras Esther Dueck e Simone Tebet, e os líderes”, informou. Mas o trabalho, segundo o vice-presidente, deve se estender urgentemente às bases, já que no segundo semestre, devido às eleições municipais, a agenda com os parlamentares deve ficar mais difícil.

Gilberto Pereira alertou, no entanto, que estados e municípios podem resistir à proposta, já que há impactos orçamentários maiores em relação à União. Ainda assim, reforçou, é preciso conversar e apresentar dados concretos, como os levantados pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, em estudo sobre o assunto. Ainda que haja impactos, é preciso mostrar que, ao mesmo tempo em que o governo mantém a cobrança da contribuição dos servidores aposentados e dos pensionistas, concede bilhões em renúncias fiscais. “Os aposentados pagam a conta”, lamentou.

Este foi o primeiro encontro do grupo. Dentre as definições estabelecidas está a troca constante de informações, a fim de reforçar o contato com os parlamentares. As próximas agendas devem ampliar ainda mais a participação de servidores de diversas regiões do país. “As Estaduais da ANFIP que realizarem trabalho parlamentar nas bases podem fazer em parceria com as demais entidades. O tempo é curto. Temos pouco tempo para atuar”, finalizou.