Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Em mais uma iniciativa para permitir o debate sobre a Reforma Administrativa, a ANFIP lança uma página digital (hotsite) exclusiva com dados e informações sobre a administração pública brasileira. Além da íntegra da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 e sua Exposição de Motivos, o hotsite contém notícias, notas técnicas e públicas, estudos, cartilhas, vídeos e o…
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promoveu, nesta segunda-feira (29/9), a 16ª edição da Jornada Nacional de Debates que teve como tema as reformas Administrativa e Tributária. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero acompanhou o evento. Participaram do debate os representantes do Dieese Fausto Augusto Júnior, diretor técnico; José Silvestre, diretor…
A ANFIP convida toda a sociedade para participar do Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa, que acontece nesta quarta-feira (30/9), no qual servidores de todo país se unem em diversas atividades presenciais e virtuais. O objetivo da campanha é atuar contra a PEC 32/20 (Reforma Administrativa), projeto governamental que busca desmontar os serviços…
A PEC 32/20 (Reforma Administrativa) foi pauta da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizada nesta segunda-feira (28/9). Estiveram presentes, representando a ANFIP, o vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Durante a reunião, coordenada pelo presidente da Pública…
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9), na Instrução Normativa nº 93, de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na tarde desta quinta-feira (24/9), da reunião promovida pela Metapolítica Consultoria Política e Assessoria Parlamentar com a senadora Kátia Abreu (PP/TO), para discutir a PEC 32/20 (Reforma Administrativa). A parlamentar iniciou o encontro fazendo uma exposição sobre a conjuntura atual e destacou a necessidade de cautela. “Não…
Estreia na próxima quinta-feira (1/10), às 10h, a minissérie Nosso Estado, realizada pela Agência Servidores em parceria com a ANFIP e outras entidades de classe. Neste primeiro episódio os convidados trazem respostas para a pergunta: Qual é o Estado necessário? Participam da live como painelistas Paulo Gadelha, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Renato Sérgio de…
Para esclarecer o que muda para os servidores públicos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, a ANFIP e a Fundação ANFIP realizaram, nesta quinta-feira (24/9), um debate on-line com o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e advogado Juarez Freitas e com o cientista…
A Reforma Administrativa apresentada pelo governo (PEC 32/2020) altera a Constituição Federal com dois objetivos principais: acabar com o Regime Jurídico Único (RJU) e com o instituto da estabilidade. Com o fim desses direitos, o governo implementa, no lugar, uma série de normas que trarão graves consequências a toda sociedade, como a precarização dos serviços…
Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (22/9), as lideranças integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) discutiram a atuação conjunta em defesa do serviço público e avaliaram as consequências das medidas governamentais que estão sendo tomadas atualmente, como a PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Pela ANFIP, estiveram presentes os vice-presidentes José…
