Associados discutiram o plano de saúde oferecido pela ANFIP-MG (Unimed-BH) e o da ANFIP Nacional (ANFIP Saúde). O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, explicou como está o processo de mudança do plano da Entidade
A quarta-feira (12/06/2019) teve uma tarde movimentada na sede da ANFIP-MG, em BH. Com a presença de dezenas de associados, foram feitas duas reuniões a fim de se discutirem questões relacionadas aos planos de saúde oferecidos pela ANFIP-MG (da Unimed-BH, administrado pela Qualicorp/Aliança) e pela ANFIP Nacional (ANFIP Saúde).
Na primeira reunião, a presidente da ANFIP-MG, Ana Maria Morais da Silva, agradeceu a presença de todos, apresentou a consultora e representante da Qualicorp/Aliança, Aline Garanhani, e passou a palavra para Ilva Franca (VP de política de Classe e Cultura Profissional da ANFIP-MG e VP de Assuntos Parlamentares da ANFIP).
Franca esclareceu que a ANFIP-MG possui dois planos de saúde, sendo um deles fechado para novos participantes. O outro — objeto da parceria entre a ANFIP-MG, a Qualicorp/Aliança e a Unimed-BH — é aberto, ou seja, disponível para novas adesões.
“O plano é estadual e regional, com atendimento emergencial em todo o país”, disse. Ressaltou ainda que o próximo reajuste será em agosto de 2019 e distribuiu a tabela com as informações sobre ele.
Em seguida, Ilva Franca passou a palavra para a consultora Aline, que discorreu sobre aspectos gerais do plano Unimed-BH oferecido pela ANFIP-MG aos associados e abordou detalhes sobre o processo de negociação do reajuste, cuja data base é o mês de agosto de cada ano, como já foi salientado.
Além disso, diante do imbróglio envolvendo o plano de saúde que a ANFIP Nacional disponibiliza (Unimed Vitória) e da possibilidade de migração dos beneficiários desse plano para a Unimed-BH, Aline informou que a Unimed-BH veda a inserção de agregados [pessoas que integram o plano sem relação de dependência com o beneficiário] em seus planos.
O que seria possível, segundo afirmou a consultora, é que os agregados contratem um plano individual (na Unimed-BH) aproveitando todas as carências e condições que já tenham sido cumpridas no plano anterior (Unimed Vitória). Trata-se daportabilidade especial, que leva em consideração o rompimento de contrato alheio às vontades dos beneficiários, sendo, por esse motivo, permitido que aproveitem os benefícios já adquiridos no plano encerrado.
No entanto, a situação aventada acima parece não ser necessária, já que, na reunião subsequente, o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, tranquilizou os beneficiários do plano Unimed Vitória dizendo que o novo contrato com a administradora (Benevix) e com a operadora (Unimed Vitória) deveria ser assinado entre os dias 13 e 14/06/2019.
Em sua exposição, Floriano narrou detalhes das negociações realizadas e problemas enfrentados pela ANFIP nos últimos meses em relação ao plano Unimed Vitória, bem como frisou que a intenção da Entidade nunca foi abandonar a Benevix/Unimed Vitória, mas apenas buscar o melhor para os associados. “Não tínhamos um contrato que garantisse transparência, nem a sinistralidade era apresentada regularmente. No final do ano, a administradora simplesmente apresentava a sinistralidade, alegava que estava muito alta e que o reajuste precisava ser alto. Como o estipulante da apólice é a Benevix e a ANFIP é subestipulante, na prática, em razão de no contrato haver uma cláusula que dizia respeito à exclusividade, não tínhamos o poder de pegar nossa apólice e levar para outra administradora, a fim de garantir maior competitividade nos reajustes”, afirmou o presidente.
Segundo Floriano, após análise de todas as situações em que se encontrava o plano e das limitações para sua melhoria, “a Comissão de Saúde da ANFIP apontou uma decisão em três passos para o Conselho Executivo: 1) Romper o contrato com a Benevix; 2) Abrir negociações com a própria Benevix, com a Unimed Vitória e com outras empresas do mercado; e 3) Fechar um acordo em que não constasse mais uma cláusula de exclusividade”, observou. Essas decisões foram aprovadas pelo Conselho Executivo da ANFIP.
Após intensas negociações, no novo contrato, conforme disse o presidente, haverá controle, por parte da Associação, sobre a sinistralidade [que acontecerá a cada três meses], com acesso aos cálculos atuariais e com a possibilidade de indicar técnicos para a auditoria. De acordo com ele, isso “trará mais segurança para que, ao final de um ano, tenhamos um reajuste real”, afirmou. “Além disso, a ANFIP terá liberdade para buscar, no mercado, outras opções, tanto de administradoras quanto de operadoras, com algumas condicionantes. E ainda: com a nova adesão, o reajuste será apenas daqui a um ano. Ou seja, ganhamos seis meses de vigência dos valores atuais, que continuarão os mesmos do contrato anterior”, comemorou.
Por fim, Floriano Sá Neto orientou os associados a não tomarem nenhuma decisão sobre mudança de plano nos próximos dias, até que o contrato seja assinado e eles possam avaliar se querem continuar com as mesmas condições que possuem atualmente ou, de fato, querem buscar outras opções. Ele ainda afirmou que as pessoas que foram para outros planos em virtude do rompimento do contrato com a Benevix podem restabelecer o plano da ANFIP com a Unimed Vitória.
Informações sobre o Bônus de Eficiência
No final de sua exposição, a pedido dos associados, Floriano ainda trouxe informações sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade (BEP), cujo julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da incidência ou não de contribuição previdenciária foi adiado, a pedido do Ministério da Economia.
“É uma coisa que está nos preocupando muito, pois agora não é só aposentado que vai sofrer. Agora será julgado o BEP inteiro, se ele pode ou não ser pago para ativos e aposentados e pensionistas. A ANFIP está atuando com muito rigor nessa demanda. Como a luta da Associação sempre foi a manutenção do subsídio, se é para continuar pagando o bônus, que continue com a paridade”, defendeu.
Conforme já foi noticiado, a ANFIP, além de defender a manutenção do pagamento integral e igualitário aos Auditores-Fiscais da ativa e aos aposentados e pensionistas, também defende a contribuição previdenciária sobre o BEP.
O presidente aproveitou para anunciar que a Entidade ingressará com ações judiciais individuais a fim de garantir o pagamento do BEP a todos os associados. “O Sindireceita já anunciou [que vai judicializar a demanda], o Sindifisco Nacional também vai e a ANFIP não ficaria de fora”, frisou.
Reforma da Previdência e mobilização
A VP de Política de Classe da ANFIP-MG, VP de Assuntos Parlamentares da ANFIP e coordenadora da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social, Ilva Franca, aproveitou a oportunidade para falar sobre a luta por uma reforma da Previdência justa, contra os termos da PEC 6/2019. “[A reforma da Previdência] é de interesse de todos nós e com a qual devemos nos preocupar. O relatório [da Comissão Especial sobre a PEC 6/2019] será apresentado amanhã [13/06/2019] e um dos maiores prejudicados seremos nós, servidores públicos. Disponibilizamos aqui cartilhas sobre o tema, uma sobre o Regime Geral e outra sobre o Regime Próprio. Para quem não sabe o que vai mudar, principalmente em relação aos servidores, um exemplo é a alíquota de contribuição, que poderá chegar até 22%. Inclusive, o aposentado também será afetado nesse aspecto”, salientou.
Em seguida, ela falou sobre a greve geral que acontecerá na sexta-feira (14/06/2019). “Diversas categorias aderiram, mas muitos de nós, Auditores-Fiscais, nem estamos sabendo. É importante nos mobilizarmos, pois a cada momento tentam acabar com nossos direitos e prerrogativas, a exemplo da tentativa de retirada de atribuições dos Auditores-Fiscais de investigar ilícitos que não sejam tributários (como crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas), bem como o compartilhamento de informações bancárias e fiscais com outros órgãos e instituições, como o Ministério Público. Então, se não ficarmos atentos, daqui a pouco não teremos nem plano de saúde pelo qual lutar”, alertou Franca.
