Começou nesta terça-feira (12/5) o Seminário Online Eleições 2020 promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ao todo, serão três dias de debates que destacam temas como a participação feminina, o combate à corrupção e o uso da tecnologia e a desinformação nas eleições. Representando a ANFIP, entidade que também compõe o MCCE, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um dos signatários do projeto Pacto pela vida e pelo Brasil, Dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Esse seminário traz uma reflexão importante para o país, sobretudo quando falamos na participação efetiva das mulheres na política, devemos incentivar e clamar para que paradigmas sejam quebrados e assim tenhamos mais qualidade na política brasileira”.
No primeiro painel da conferência virtual, um dos temas de maior repercussão pública: a Lei da Ficha Limpa. Na oportunidade, Márlon Reis que é co-fundador do MCCE e um dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa, apresentou de forma geral a primeira década da Lei. “Extraímos novos conceitos e contextos políticos, mudanças que beneficiaram o sistema político e a sociedade. Jamais podemos retroceder”.
Em complemento, Marcelo Roseno de Oliveira, juiz estadual no Ceará e professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza, trouxe a importância dos acréscimos na Lei, especificamente no artigo 41-A, que reforçam “as punições em casos de violência, a manutenção da livre manifestação do eleitor e o contencioso eleitoral”, os quais devem ser monitorados para que o Brasil não tenha retrocessos.
Na avaliação do vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Gheller, as entidades precisam acompanhar os debates eleitorais uma vez que a democracia tem sofrido ataques constantes. “O objetivo aqui é o de manter a construção contínua do sistema político brasileiro, assegurando a liberdade do eleitor e trabalhando em todo o tempo contra a corrupção e a favor dos brasileiros”.
Dando sequência aos debates, os especialistas abordaram igualdade de gênero e democracia. Renata Gil de Alcantara Videira, juíza e a primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Noemia Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Jovita José Rosa, conselheira do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e ex-diretora do MCCE, reafirmaram a importância do espaço da mulher no cenário político e como as mudanças trazidas pela Lei da Ficha Limpa ampliaram a participação feminina no contexto político e o debate no tema na sociedade brasileira.
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, parabenizou a iniciativa do MCCE em um momento delicado por que passa o Brasil. “O eleitorado brasileiro, o sistema político-partidário também mergulhou nesse túnel da incerteza decorrente da pandemia. Com isso, o webinar nos traz luzes sobre algo extremamente importante para a cidadania”.
Os nomes mais renomados no âmbito do Direito Eleitoral foram convidados a participar deste seminário, que tem continuidade nesta quarta (13/5) e quinta (14/5), das 19h às 21h. O evento também é solidário e visa arrecadar doações para pessoas em situação de rua em Manaus no estado do Amazonas.
