ANFIP debate condições de trabalho das equipes de pesquisa e investigação da RFB

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O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, receberam, nesta quarta-feira(6/9), o Auditor Fiscal Sérgio Luiz Messias de Lima, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação (Copei) da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu na sede da Associação, em Brasília.

Na ocasião, foram abordadas as atividades das equipes de inteligência fiscal e suas demandas em termos de carência de recursos humanos e logísticos.Os dirigentes se colocaram à disposição para atuar em parceria com a coordenação e propiciar condições de melhor integração entre os associados que estão lotados na atividade.

Origem da Copei
O setor existe formalmente na Receita Federal desde 1994, quando surgiu o Grupo Especial de Inteligência Fiscal, composto por servidores originados de diversas Regiões Fiscais, estruturado com dois escritórios regionais, um na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e outro em São Paulo(SP). Durante o ano de 1995, outras equipes começaram a se estruturar informalmente, o que deu origem aos Escritórios regionais de Recife (PE),Salvador (BA) e Curitiba (PR).

No âmbito da RFB, a Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação é o órgão responsável pelas atividades de Inteligência Fiscal,tendo como principais atribuições nesse campo:

– a análise, a produção e a difusão de conhecimentos de inteligência fiscal para assessorar o processo decisório, em subsídio ao planejamento, à execução e ao aperfeiçoamento das atividades próprias da RFB; e

– o desenvolvimento de investigações em cooperação técnica com outros órgãos (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário, por exemplo), especialmente no combate a crimes, fraudes e ilícitos tributários e aduaneiros, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, ao terrorismo e seu financiamento, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, às fraudes à execução fiscal, e a outros ilícitos praticado contra a administração pública federal, ou em detrimento da fazenda nacional.

Hoje, a Copei, com pouco mais de 100 Auditores no quadro, tem ainda por atribuição a representação da RFB em órgãos e iniciativas de Estado relacionadas às atividades de inteligência e de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, tais como a Estratégia Brasileira de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a lavagem de dinheiro (Rede-LAB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin),Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Sisp) e Sistema de Inteligência Fiscal (SIF).

Com informações da Receita Federal do Brasil.