ANFIP e advogados analisam medidas de resolução de conflitos judiciais

837

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, receberam nesta quarta-feira (3/3), na sede da Associação, em Brasília, os advogados Lili Cruz e José Elias Gabriel Melo, para analisar o papel da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. O órgão é responsável por conduzir procedimentos administrativos de conciliação dentro da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ocasião, os advogados, que também são professores em instituições de ensino superior, informaram que estão trabalhando em um grupo com ideia de autocomposição, que consiste em um método de resolução de conflitos.

Outra informação prestada por Lili Cruz e José Elias Melo é que existem Tribunais de Justiça nos estados que estão criando a figura do mediador para atuar nos processos com propostas de conciliação e mediação. A ideia central, segundo eles, é evitar a cultura do litígio, substituindo pela cultura do diálogo.

Ainda sobre o processo de mediação e conciliação, foi esclarecido na reunião que, do ponto de vista processual, quando houver direitos disponíveis, é possível formalizar termos de acordo e encaminhar para o magistrado responsável pela ação.

Neste sentido, a ANFIP, desde o ano passado, tem buscado vias administrativas de negociação para viabilizar acordos a fim de que os associados possam usufruir de seus direitos.

Os advogados Lili Cruz e José Elias Melo se colocaram à disposição para, na próxima reunião do Conselho Executivo da ANFIP, apresentarem um vídeo expondo seus pontos de vista sobre o tema ou, ainda, participarem virtualmente de uma conversa com os conselheiros.

Livro Comunicação-não violenta

Visando aprimorar as estratégias de negociação, a ANFIP adquiriu dois exemplares do livro Comunicação-não violenta: técnica para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais, de Marshall Rosemberg. As obras já se encontram na Biblioteca da Associação, estando disponível para consulta.