MCCE discute ações de combate à violência política no país

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O vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, nesta quarta-feira (13/7), com os demais representantes de classe que o integram.

Na ocasião, os dirigentes trataram dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos envolvendo as eleições gerais de 2022, como acompanhamento e análise das pré-candidaturas, e fiscalização e apresentação de denúncias ao Ministério Público Eleitoral; assim como as ações de combate à desinformação e à violência política, fortemente influenciados pela polarização e que alertam para desequilíbrios no processo eleitoral.

Sobre os recentes casos de violência política pelo país, Luciano Caparroz, diretor do Movimento, alertou que o que vem acontecendo não são fatos isolados e que merecem atenção. “São fatos que demonstram uma escalada da violência e que não são boas para a democracia. Nós, como sociedade civil, temos esta responsabilidade. Precisamos ter cautela e tomar medidas para não normalizar estes casos e evitar que essas barbáries continuem acontecendo. A violência não será aceita, seja de qual lado for”, disse.

Outras iniciativas estão sendo tomadas com relação à igualdade racial e de gênero, contra o racismo e o machismo estruturais que refletem na dinâmica política nacional. Entre elas, o monitoramento e fiscalização da distribuição de recursos a partidos para estimular a candidatura de mulheres, negros e membros da comunidade LGBTQIA+, além da criação de uma comissão responsável por elaborar uma cartilha de inclusão dessas minorias no contexto eleitoral.

Lei da Ficha Limpa

Diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7197, em que foi solicitada a revisão do prazo da inelegibilidade de candidatos, Caparroz informou que o MCCE está apurando o caso e pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar como amicus curiae. “O partido Solidariedade, que abriu a Ação, defende que deve ser considerado até a data da diplomação, enquanto o TSE considera a data de registro da candidatura. Para participarmos diretamente da ADI, o MCCE pretende participar como amicus curie e fazer a defesa da Lei como ela foi constituída, evitando que os oportunistas encontrem brechas para se aproveitar”, afirmou o diretor.