Decreto institui Política Nacional de Segurança da Informação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/12) o Decreto 9.637/18, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação – PNSI. De acordo com a norma, a PNSI se dá no âmbito da Administração Pública Federal e tem como finalidade assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação a nível…

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Entidade presente no Fórum pela Redução da Desigualdade

O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade, composto pela ANFIP, Cofecon e outras 24 instituições de todo o Brasil, promoveu nesta sexta-feira (14/12) o Seminário Reestruturação da Seguridade Social e da Educação. O evento, que teve participação gratuita, aconteceu em Brasília, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal…

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Entidades planejam ações para a Reforma Solidária

A ANFIP  e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) já começaram a traçar as novas estratégias de atuação para o movimento da Reforma Tributária Solidária no próximo ano. Nesta quinta-feira (13), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, participaram de reunião com…

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Parecer sobre Reforma Tributária é aprovado e segue para plenário

A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), recomendando a aprovação, na forma do substantivo, com complementação de voto da PEC 293/2004, do Poder Executivo, que versa sobre a Reforma Tributária. A proposta segue para votação em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir ao…

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Auditoria Cidadã da Dívida continua mobilização contra a PLP 459/17

A Auditoria Cidadã da Dívida está promovendo uma grande mobilização contra a votação do PLP459/2017, que desvia arrecadação tributária e provoca graves danos ao orçamento público para sustentar o esquema da chamada “Securitização de Créditos”. O projeto segue em regime de urgência na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, mas os esforços da ACD…

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