A rotina de um fiscal

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O ano era 1992. Naquela manhã de quarta-feira do mês de junho, cumprindo a Ação Emergencial, entrei em mais uma empresa para verificar as Guias de Recolhimento da Previdência Social. Observei que o Departamento Pessoal era bastante desorganizado.

Na semana seguinte, a presidente da Empresa procurou a chefia do grupo para explicar suas dificuldades. Deram-lhe um prazo para recolher a parte dos empregados e enviar as Guias para a Região Fiscal. O compromisso de apresentar as referidas Guias não foi cumprido.

Chegou 1993. A chefia de grupo, devolve-me o cadastro da Empresa, diante do pedido da mesma para ser fiscalizada, como condição para atender o apelo que o Ministro fez através da Imprensa convocando os devedores da Previdência a parcelarem seus débitos.

Volto à Empresa. O prédio, não é assim tão velho, mas enorme, um lugar feio e em suas paredes sobram sujeiras, tensões, histórias. A entrada fica a recepcionista, que talvez em outro lugar seria uma moça bonita. O ambiente, mais extenso que largo, lembra um galpão. Um carpete cinza, roto aqui e ali, recobre todo o piso tomando o lugar mais sombrio. Adiante à direita, a sala da diretoria, sala de contato, sala de venda. E, a um passo, se cai no caos da desordem, chamado Departamento Pessoal. É lá que se ouve, logo à entrada, a fala indiferente do chefe do departamento:

— Não temos ninguém para atendê-la. Estamos tentando um novo Contador. A senhora poderia dar um tempo.

Contra-argumentei, firme na decisão de ajudá-los a ficar em ordem com a Previdência Social. E ademais a Fiscalização teria sido solicitada por eles.

Um pouco reticente, instalou-me em volta de uma mesa abarrotada de papéis. Iniciei o trabalho, começando a verificar o Contrato Social, quando fui interrompida:

—      Venha atender o telefone, é para a Senhora.

Surpresa, atendi. Quem falou foi uma voz misteriosa:

—      Quero que você fiscalize o Caixa Dois. O de fevereiro se encontra numa gaveta. E ouviu-se um dique. TUC TUC TUC

Voltei ao trabalho. Tentei me concentrar. Foi inútil. O vai-vém de pessoas, trabalhadores recebendo ordens, ganhando broncas, cobradores, discussões… uma confusão.

Resolvi tentar. Abri a gaveta da mesa onde estava sentada e me deparei com as Cópias de Cheques referentes ao pagamento de salário do mês de fevereiro. As apreenderia, usando o Termo de Apreensão de Documentos – o TAD? Isso arriscaria meu trabalho, pois alertaria a Empresa. Num impulso coloquei-os na pasta, levei-os, xeroquei-os. O resultado do confronto do valor devido ao INSS com os Documentos apresentados: oitenta e seis por cento de extra contábil. Só os devolvi, rubricados por mim, na manhã seguinte. Cuidadosamente deixei-os no mesmo lugar. Neste momento, me pediram para trabalhar numa sala contígua, que por seu aspecto revelava, pelo descuido e abandono, a pobreza do local.

A mobília da sala consistia em duas mesas, já faltando algumas gavetas, duas cadeiras, uma delas quebrada, e uma máquina sem fita. À parede, em frente, perfilava-se um armário com gavetas emperradas, que não fechavam totalmente. Havia num canto um amontoado de caixas de papelões nomeados com palavras: Arquivo, Funcionários, Clientes…

De novo a voz do chefe do escritório:

— Atenda o telefone, por favor; é para a Senhora!

Uma voz insistiu:

— Tudo que se precisa fazer é procurar nos arquivos e no armário.

A situação exigia bom senso e tato que nos leva à prudência e cautela. Teria que agir discretamente. Comecei pelas caixas amontoadas.

Segue a isso um trabalho duro, separar o que interessava, colocar em ordem, rubricar, enfim, coletar provas. E caixas e mais caixas aparecendo… Em meio a isto a visita da presidenta da Empresa:

— Precisamos da sua orientação. Pois como já deve ter notado, estamos recolhendo a maior para a Previdência, desde março do ano passado e queremos a restituição do Recolhimento indevido.

Foi preciso explicar que ao terminar a fiscalização teria toda a orientação necessária.

A fiscalização de um período de seis anos foi seguida discretamente pelo José, um solícito funcionário que me atraiu a atenção ao contar a estória, em que seu avô dizia:

—      “O alheio sempre chora seu dono”. E que havia muitas coisas. Ele não podia explicá-las, mas havia.

E tinha razão. Tudo ali que era de direito, não era de fato. A proprietária de fato é ex-empresária de uma grande empresa que se acabou num processo de falência. Segundo ela, tudo por intrigas políticas, perseguição do Governo Estadual… Não podendo constituir uma nova Firma, colocou as noras, jovens e inexperientes, como sócias responsáveis no Contrato Social. Proprietárias de Direito. Meras “Testas de Ferro”! Através de procuração, deram poder administrativo à proprietária de fato, que desde o início de atividades da Empresa se encontra registrada como empregada da mesma. Comandava tudo com falsas delegações de poderes. Ninguém despachava coisa alguma sem consultá-la através do telefone. Durante o tempo que permaneci por lá, apareceu, rapidamente, umas duas vezes.

A comparação do Salário de Contribuição devido à Previdência me tomou bastante tempo. As que haviam, tinham sido recolhidas de maneira a dar trabalho ao Fiscal. Ora recolhia Empregados e Terceiros. Ora Seguro de Acidente de Trabalho. Ora só Terceiros.

Finalmente, tudo conferido, José então se aproxima, dizendo:

—      “Serei prejudicado se encerrar seu trabalho antes do dia sete. Não receberei meu salário, com certeza!”

Expliquei-lhe que ainda teria que contactar com o Contador, com a Diretoria e as Sócias Responsáveis pela Empresa. Até então não conhecia a figura do Contador. Deram-me um número de telefone. Fiz contato com ele. Ouviu-me atentamente e concordou em passar pela empresa na tarde seguinte. Liguei também para a proprietária de fato e levei uma bronca:

— Como? A senhora falou com o Contador? Não devia! Eu o despedi. Quer falar com as Sócias Responsáveis? Para quê? Para isso tenho uma procuração! E, ademais, elas não entendem nada mesmo! Está bem.

Amanhã, lá pelas quatro horas e apenas neste horário, poderei atendê-la.

Pontualmente, adentrei na sala da diretoria. Efetivamente estavam a minha espera. A presidenta recebeu-me efusivamente e apresentou-me seus auxiliares diretos: o Dr. Paulo, advogado de muita competência, que trabalhava quase quatorze horas por dia… sem registro. E a Josefa, pessoa de plena confiança, mas que desobedecia suas ordens. Não tinha carteira de saúde! Por isso também não estava registrada. Tinha feito um memorando a esse respeito. A senhora não quer vê-lo? — Josefa, traga o memorando! Ah! a Senhora não precisa se preocupar. Com uns telefonemas, resolvo logo isso. Tiro as carteiras de saúde de meus empregados por telefone. A senhora estranha isso? É porque não conhece minhas relações de amizade. — Não é necessário trazer o memorando? Ah! Mas sabe o que é? Arrendei esta Empresa por três anos. Por motivo de saúde. E a pessoa deixou-me quase falida, nesta desordem. Era caso de processá-la, pois não? Mas não pude fazê-lo. Era meu filho!

Pacientemente mostrei os resultados da Ação Fiscal, os erros da Empresa, os valores encontrados e falei da exigência de se regularizar os empregados sem registro. Ela sempre me interrompia:

—      Sabe o que é? Essa Empresa é apenas uma ponte para eu conseguir o que quero. Não posso deixá-la. Separei-me de meu marido. É o que me resta para minha velhice. A Senhora está do lado de lá. Não consegue me entender.

Destacou uma folha do bloco de anotações. Escreveu algumas palavras e a atirou em minha direção, acrescentando:

—      Leia este Livro e você se sentirá orgulhosa de ser do jeito que é! E continuou: Não… não vou contestar seu trabalho! Vou é arrumar outro contador.

Ao sair, surpreendida pela escuridão da noite, é que me dei conta do adiantado da hora. Já se passara quase quatro horas desde o início do diálogo.

Na manhã seguinte, Josefa, a secretária da presidência, pediu-me um minuto para indagar:

—      Quem permitiu sua entrada no Departamento Pessoal? Aqui não se fiscaliza nesse departamento. Por favor, fique à vontade na sala da Diretoria… e só então fui apresentada ao novo contador, que depois de ouvir-me um pouco inquieto, mas silenciosamente, falou assim:

—      Vou precisar da compreensão da Senhora! Não sou contador, sou apenas um assessor da Empresa, onde trabalha-se muito e ganha-se pouco. Sabe que aqui vou ganhar o dobro? E como estou precisando! Mas, não se preocupe, tenho um amigo que é contador e vai me orientar em minhas dúvidas.

Como a empresa concordara em parcelar, passei a orientá-lo pacientemente. Porém, na manhã seguinte, na Região Fiscal, tive que detalhar novamente a estória. Desta vez para o Contador de verdade.

Passaram-se os dias e ao contatar com a empresa fui surpreendida com o assessor dizendo assim:

—      Estou louco a sua procura. O Contador, meu amigo, anda ocu-padíssimo e tenho muitas dúvidas.

Diante disso, no término de meu trabalho, cansada de choro e la-mentações, preenchi os formulários de pedido de parce!amento. A presi¬denta os assinou e o assessor os levaria ao INSS para formalizar o Pedi¬do de Parcelamento.

Enfim, missão cumprida. Mas ainda não seria desta vez. A Empresa me comunicou a impossibilidade de fazer o Parcelamento. Os servidores administrativos da Previdência estavam em greve. O que fazer? Orienta¬mos a Empresa para protocolizar o Parcelamento.

O que restou foi a curiosidade sobre o que a empresária queria di¬zer ao indicar a leitura do livro “Elogio da Diferença” de Rosiska de Oli¬veira. Estaria ela agredindo a pessoa do Fiscal?

Fiquei feliz ao receber de presente o livro, de uma colega aposenta¬da, com a qual comentamos sobre a indicação do mesmo. Nele, Rosiska mostra o feminismo emergente. A incursão das mulheres no mundo dos homens, a mudança do lugar social delas, que mudou sua experiência no mundo e a dificuldade de se entender esse processo.

E quanto à voz misteriosa… Vejo que há no Brasil de hoje, vozes misteriosas que lutam por um país mais justo.