O governo federal vive um impasse: para cumprir metas fiscais, o Ministério da Fazenda propõe elevar as alíquotas do IOF. A medida, no entanto, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional e é mal recebida pela sociedade, que já convive com elevada carga tributária. O desgaste político é evidente. E o mais grave: desnecessário.
A ANFIP Nacional reafirma que existe um caminho mais eficiente, menos oneroso e socialmente responsável para alcançar o equilíbrio fiscal: negociar com as entidades representativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e por fim à greve que já dura mais de seis meses.
Os Auditores Fiscais estão mobilizados em busca do cumprimento de um compromisso básico: o reajuste no Vencimento Básico. A proposta já foi apresentada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Gestão e da Inovação. Falta apenas a vontade política de resolver.
Ao conceder o reajuste, o Ministro da Fazenda pode encerrar um movimento paredista legítimo, que se torna prolongado, e retomar o pleno funcionamento da estrutura arrecadatória do Estado. Os Auditores Fiscais, cientes de sua responsabilidade com o país, comprometem-se com uma recuperação significativa da arrecadação – com potencial de gerar mais de R$ 20 bilhões até o final do ano, sem necessidade de penalizar o contribuinte ou de tensionar ainda mais as relações com o Congresso Nacional.
Vale lembrar que a negociação com outras carreiras estratégicas do Estado foi conduzida com sucesso por seus respectivos ministros: a Polícia Federal teve seus subsídios discutidos diretamente pelo Ministro da Justiça; os advogados públicos federais, com o Procurador-Geral da União. Não se pode compreender por que, até agora, a Receita Federal não teve a mesma atenção e respeito institucional.
Senhor ministro da Fazenda, o ajuste fiscal de 2025 pode – e deve – ser construído com inteligência, diálogo e valorização do serviço público. A ANFIP Nacional acredita que a retomada da normalidade na Receita Federal é a chave para uma solução duradoura e benéfica para toda a sociedade.
Valorizar os Auditores Fiscais é valorizar o Brasil.
