Entendimento do Poder Executivo sobre aposentadoria pela média exige cautela
Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais mensagens com tom otimista a respeito da aposentadoria pela média, com fundamento nos artigos 4º e 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A repercussão decorre da divulgação, em 12 de dezembro de 2025, da Nota Informativa nº 42.590/2025, expedida pelo DECIPEX. A Nota Informativa se apoia no…
