Revista Seguridade Social e Tributação nº 153 – Dezembro/2025
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Categoria: Publicações
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Informativo semanal Linha Direta nº 4925
Notícia importante para todos os associados. A ANFIP Nacional anuncia o ajuizamento de 13 novas ações coletivas em 2026, avançando na defesa dos direitos de seus associados. A notícia completa está no Linha Direta desta semana, que destaca ainda: Código de Defesa do Contribuinte representa inovação na relação fisco x contribuinte; mantido no PLP 108/2024…
ANFIP Nacional prepara ofensiva jurídica histórica: 13 novas ações coletivas serão ajuizadas em 2026
A ANFIP avança mais uma vez na linha de frente da defesa dos direitos de seus associados e anuncia uma nova estratégia no primeiro semestre de 2026, com o ajuizamento de 13 novas ações coletivas. A iniciativa decorre da aprovação, na Assembleia Geral Deliberativa realizada em 13 de outubro de 2025, que autorizou expressamente o…
Entendimento do Poder Executivo sobre aposentadoria pela média exige cautela
Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais mensagens com tom otimista a respeito da aposentadoria pela média, com fundamento nos artigos 4º e 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A repercussão decorre da divulgação, em 12 de dezembro de 2025, da Nota Informativa nº 42.590/2025, expedida pelo DECIPEX. A Nota Informativa se apoia no…
Informativo semanal Linha Direta nº 4825
O Linha Direta desta semana destaca o trabalho parlamentar realizado pelo presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, em defesa da votação do PL 6.170/2025, que reajusta o vencimento básico da Carreira Tributária e Aduaneira. Confira também as tratativas da Associação com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para a definição de novas estratégias no Congresso Nacional;…
Informativo semanal Linha Direta nº 4725
A semana foi movimentada em Brasília. Os integrantes dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes encerraram a agenda de reuniões do ano com deliberações importantes para a Entidade. Também ocorreu a solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal para o triênio 2026-2028, um momento que entra para a história da Associação….
Informativo semanal Linha Direta nº 4625
O presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, alertou servidores públicos sobre o risco de desmonte do Estado brasileiro provocado pela PEC 38/2025 da Reforma Administrativa. Os detalhes completos sobre o alerta, feito em audiência na Câmara dos Deputados, estão no Linha Direta, que ainda traz: Reforma Tributária: grupo de trabalho reúne-se na sede da ANFIP….
Informativo semanal Linha Direta nº 4525
A ANFIP Nacional divulga mais uma edição do Linha Direta, com destaques importantes: a aprovação, por 86% dos votantes, das alterações estatutárias na Assembleia Geral Extraordinária; o sorteio do HB20 0km em comemoração aos 75 anos da Entidade; as celebrações pelos 57 anos da Receita Federal do Brasil; e o passo a passo para cadastro…
Informativo semanal Linha Direta nº 4425
A proclamação do resultado das Eleições ANFIP 2025, a convocação dos associados para a Assembleia Geral Extraordinária e o sorteio do carro 0km da campanha “Com a ANFIP você vai +longe” são os destaques do Linha Direta desta semana. Confira também o editorial sobre a força da democracia na ANFIP Nacional, além do calendário do…
Informativo semanal Linha Direta nº 4325
O Linha Direta desta semana destaca o resultado das Eleições ANFIP 2025. Foi eleita, para o Conselho Executivo, a Chapa 2 – Ação e Evolução (triênio 2026/2028). O informativo traz também o resultado para o Conselho Fiscal. A apuração foi realizada na sede da ANFIP, com transmissão ao vivo para os associados. Confira também como…