A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na terça-feira (7/3), a operação “Dark Book”, com o objetivo de coibir a prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato.
A investigação apurou fraude relacionada a retificações de despesas constantes de Livro-Caixa de profissionais liberais, com o intuito de majoração de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física.
A Receita Federal fiscalizou os contribuintes que tiveram suas declarações retificadas e os autuou por não comprovarem as despesas declaradas. Esses contribuintes informaram que contrataram um consultor financeiro e um profissional de contabilidade para realizar a retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o pagamento de 20% dos valores recebidos indevidamente.
Durante os trabalhos, foi identificado que a “consultoria” também atuou junto a outras categorias profissionais. Foram empregados esforços para evitar o recebimento indevido de restituições.
Os responsáveis pela “consultoria tributária” poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária.
Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, em Minas Gerais, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Participaram 10 auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais. Além disso, o Poder Judiciário decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos.
Fonte: Receita Federal
