Há alguns anos a ANFIP Nacional oferece serviços de assessoria e contencioso jurídico previdenciário a seus associados, promovendo requerimentos administrativos e ações judiciais individualizadas visando à concessão e revisão de aposentadorias e pensões, inclusive para aqueles que migraram para o RPC (Regime de Previdência Complementar) e recebem o benefício especial.
Desta atuação especializada, cujo trabalho envolve não só a assessoria ampla, mas também a realização de cálculos previdenciários detalhados, o resultado já se manifesta de forma expressiva: na folha de outubro de 2025, com depósito em novembro, serão pagos os valores retroativos devidos em razão das revisões. Para apenas 16 associados, o valor acumulado supera R$ 4 milhões, com quantias que variam de R$ 190 mil a R$ 500 mil individualmente.
Estes associados, além de receberem os retroativos, já estão em gozo de seus benefícios nos valores revistos, que, em alguns casos, significa R$ 16 mil a mais por mês em valores brutos.
Há ainda mais associados com direito ao recebimento destes valores, cuja posição na fila os incluiu para a próxima leva de pagamentos.
A revisão de aposentadorias e pensões é possível dentro do prazo de 5 anos, a contar da publicação do benefício no Diário Oficial. Para analisar seu caso e buscar a garantia de seus direitos, o associado deve procurar a assessoria jurídica especializada oferecida pela ANFIP, que no caso é realizada pelo escritório Cherulli Advocacia, com sede em Brasília/DF e atuação em âmbito nacional.
O escritório alerta que o associado que receber os exercícios anteriores deve buscar a assessoria para análise da incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, e o devido ajuste na declaração do IRPF em 2026. É importante notar, ainda, que o pagamento administrativo não inclui juros e correções monetárias, as quais poderão ser obtidas por meio de ação judicial, com verificação individualizada de direito.
Planejamento e Segurança Previdenciária – A parceria ANFIP e Cherulli Advocacia visa o melhor interesse do associado. Para garantir a solidez e o melhor resultado de seu direito previdenciário, o escritório oferece serviços essenciais de Planejamento e Consultoria totalmente individualizados, buscando a segurança jurídica e o apoio confiável para as decisões futuras. Esta atuação preventiva em, quando necessária, contenciosa, engloba:
- Detalhes do Histórico Contributivo: Análise minuciosa com possibilidade de conversão de tempo especial em comum, para aqueles que estiveram expostos a agentes nocivos.
- Emissão e Revisão de Documentos: Suporte completo para a emissão e revisão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) junto ao INSS ou a outros órgãos, assegurando que todos os períodos trabalhados sejam corretamente computados.
- Apoio na Funcionalidade: Assessoria para requerimento de readaptação profissional, buscando a garantia do correto enquadramento funcional e a manutenção dos direitos do servidor.
- Garantia de Direitos Adicionais: Análise da possibilidade de isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria em casos de moléstias graves.
- Análise de Benefícios PcD: Verificação dos requisitos de exigibilidade da Pessoa com Deficiência para fins de garantia dos benefícios previdenciários e possível antecipação de aposentadoria com regras mais benéficas.
- Celeridade jurídica: Uso processual estratégico para garantia de direito líquido, certo e seguro, buscando um processo administrativo célere e eficaz quando a morosidade ameaça seus direitos.
A intenção dos serviços aos associados é de atuar na interpretação e aplicação de normas, elaboração de pareceres e identificação de riscos jurídicos, sempre com o foco preventivo e na busca do melhor e mais seguro direito.
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