As entidades que compõem o Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), entre elas a ANFIP Nacional, retomaram, nesta terça-feira (10/2), a agenda de mobilização para 2026. Pela ANFIP, participaram do encontro os vice-presidentes de Assuntos Parlamentares, Cássio José de Oliveira; de Cultura Profissional, Jamile Jabra Malke; e de Serviços Assistenciais, Margarida Lopes de Araújo.
O principal objetivo do colegiado é viabilizar o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. As propostas tratam da redução gradual da contribuição previdenciária cobrada de servidores aposentados e pensionistas. A tramitação conjunta permitirá que a PEC 6 seja apreciada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde a PEC 555, já aprovada em Comissão Especial, aguarda deliberação. Até o momento, foram apresentados 330 requerimentos solicitando o apensamento, mas a decisão final cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. A orientação inicial é que todas as entidades encaminhem, o quanto antes, um comunicado ao parlamentar solicitando a análise conjunta das matérias.
Ao reforçar o compromisso da ANFIP com a pauta, a vice-presidente de Cultura Profissional, Jamile Jabra Malke, destacou a importância da atuação conjunta das entidades. “A ANFIP se sente honrada em participar desse grande e importante movimento e conclama todas as entidades a se unirem nessa luta, para que seja corrigida a maior injustiça já praticada contra os servidores públicos. Vamos em frente”, afirmou.
O presidente do Mosap, Edson Haubert, destacou que a direção do Instituto mantém diálogo permanente com diversos parlamentares, especialmente com o deputado Cléber Verde (MDB/MA), primeiro signatário da PEC 6/2024. Segundo ele, o foco agora é intensificar a articulação política no primeiro semestre do ano, considerando que o período eleitoral, no segundo semestre, tende a reduzir a atuação parlamentar no Congresso Nacional.
Também integrou a pauta a PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa. Embora ainda não esteja entre os itens de deliberação da Câmara, a proposta demanda enfrentamento no âmbito da atuação legislativa. Ao final, o grupo definiu as datas das próximas reuniões.
