“Chega de confisco!” A frase marcou o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado pelo Instituto Mosap nesta quarta-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. Com o auditório Nereu Ramos lotado de dirigentes sindicais e associativos e servidores públicos de diferentes regiões do país, o ato reforçou a mobilização pelo fim gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, por meio do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e da votação da matéria.
A ANFIP Nacional participou da mobilização, representada por integrantes dos Conselhos Executivo, de Representantes e Fiscal, reforçando a luta e a urgência de aprovação da matéria.
O presidente Carlos José de Castro destacou que o ato promovido pelos aposentados e pensionistas, em Brasília, é histórico e capaz de trazer mudanças efetivas. Ao comparar a mobilização à Revolta da Chibata, movimento liderado por João Cândido contra os castigos físicos impostos aos marinheiros, Carlos Castro enfatizou que o movimento representa uma “revolta pacífica” contra o que considera uma indignidade imposta a quem trabalhou durante toda a vida. “Uma revolta bem conduzida, pacífica, faz modificações enormes na estrutura do poder do país”, afirmou.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, destacou o trabalho das entidades na apresentação dos requerimentos pelo apensamento e cobrou uma decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, basta o deferimento de um dos requerimentos protocolados para que o processo avance. Leia aqui a Carta de Brasília entregue ao deputado Hugo Motta, nesta quarta-feira (12/8), cobrando o apensamento das propostas. O documento é assinado por mais de 110 representativas dos servidores públicos.
Haubert também conclamou aposentados e pensionistas a manterem a mobilização junto aos parlamentares em seus estados.
Após as manifestações públicas, os presentes realizaram uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Palácio do Planalto, a fim de entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as reivindicações dos servidores.
Apoio parlamentar
Parlamentares que participaram do encontro manifestaram apoio ao apensamento das PECs e à aprovação da proposta.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) apresentou dados sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas federais. Segundo os números citados, foram R$ 6,3 bilhões em 2024 e R$ 6,7 bilhões em 2025. Ele defendeu que esses valores sejam analisados diante dos gastos com juros e amortizações da dívida pública e também apoiou a criação de auxílio-alimentação para aposentados e pensionistas.
O senador Izalci Lucas (PL/DF) lembrou sua participação nas discussões da PEC 555, em 2006, e afirmou que continuará cobrando a votação da PEC 6/2024. Para ele, não há sentido em manter a contribuição previdenciária depois da aposentadoria.
Também defenderam a pauta os deputados Luiz Ovando (PP/MS), Tadeu Veneri (PT/PR), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Jonas Donizette (PSB/SP), Erika Kokay (PT/DF), Glauber Braga (PSOL/RJ), Paulo Soares (Podemos/SP), Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e Maria do Rosário (PT/RS).
Luciene Cavalcante destacou que a PEC 555/2006 já está pronta para ser apreciada pelo Plenário e que o apensamento da PEC 6/2024 evitaria que a nova proposta percorresse novamente todas as etapas de tramitação. Segundo a deputada, cerca de 400 parlamentares já apoiam o apensamento.
Maria do Rosário ressaltou que a discussão ultrapassa os interesses de categorias profissionais e envolve a dignidade dos servidores públicos. Ela também defendeu que o presidente da Câmara autorize o apensamento para evitar a repetição da tramitação legislativa.
Erika Kokay resumiu a reivindicação dos participantes em uma frase: “Apensa e vota”. Para a deputada, é necessário dar celeridade à proposta e corrigir o que considera uma injustiça contra aposentados, aposentadas e pensionistas.
Mobilização continua
O encontro reforçou a necessidade de manter a pressão sobre o Congresso Nacional para que o apensamento seja efetivado e a matéria avance. Para as entidades participantes, a mobilização nos estados e o diálogo com os parlamentares serão fundamentais para dar continuidade à campanha pelo fim gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Confira aqui a íntegra do discuso do presidente Carlos José de Castro.
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