Nesta terça-feira (2/6), foi realizada reunião, na sede da ANFIP Nacional, em Brasília, entre a Associação e representantes do Sindifisco Nacional para discutir e analisar as perspectivas da fiscalização previdenciária brasileira.
Representando a ANFIP, participaram a vice-presidente de Assuntos Fiscais, Maria Aparecida Andrade Maia, e o Auditor Fiscal e assessor técnico Vanderley José Maçaneiro. Pelo Sindifisco, estiveram presentes os dirigentes Luiz Cláudio de Araújo Martins, Maria de Lourdes Nunes Carvalho e Henrique Freitas da Silva.
O grupo de trabalho busca avaliar o cenário atual da fiscalização previdenciária em relação aos demais tributos administrados pela Receita Federal, identificando desafios, tendências e perspectivas para a área nos próximos anos. A vice-presidente Maria Aparecida Andrade, inclusive, é uma das autoras da tese “Fiscalização das contribuições previdenciárias – vitalizar e fortalecer”, apresentada na XXX Convenção Nacional da ANFIP, realizada em 2025.
Durante a reunião, entre os pontos levantados, está o fato de que os novos Auditores Fiscais têm direcionado sua atuação, majoritariamente, para outros tributos administrados pela RFB, enquanto a fiscalização previdenciária vem registrando uma redução no número de profissionais dedicados à área.
Outro aspecto discutido foi o perfil dos servidores que atuam nesse segmento. Uma parcela expressiva, segundo analisado pelos dirigentes, já possui os requisitos para aposentadoria ou está próxima de alcançá-los. Nesse contexto, a preocupação é com a renovação dos quadros para assumir a responsabilidade pela fiscalização previdenciária nos próximos anos.
Os participantes alertaram que, sem medidas voltadas à valorização e ao fortalecimento da área, a fiscalização previdenciária poderá enfrentar dificuldades significativas em um futuro próximo, o que pode resultar em prejuízos para os trabalhadores, segurados e demais beneficiários do sistema previdenciário.
Diante desse contexto, o grupo reforçou a importância de ampliar o debate sobre o tema e de discutir alternativas que contribuam para a continuidade e o fortalecimento da fiscalização previdenciária.
