A Receita Federal deu mais um passo em direção à simplificação e modernização no controle aduaneiro, em benefício de todos aqueles que atuam como intervenientes do comércio exterior. A medida está prevista na Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que trata de forma detalhada dos requisitos relativos ao registro e armazenamento de…
Foi publicada, no dia 13/4, a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil), para criação de um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de Nota Fiscal…
A Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo deflagraram, na terça-feira (12/4), a Operação “Naftalina”, que desarticulou esquema de adulteração, transporte e comercialização irregular de combustíveis na Grande Vitória, região metropolitana do Espírito Santo. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, nove mandados…
A iniciativa faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita, que antes ocorria exclusivamente com certificado digital e agora estará disponível a qualquer cidadão com a conta gov.br de nível prata ou ouro (clique AQUI para saber mais sobre os níveis da conta gov.br). Entre as mudanças estão a consulta aos comprovantes de arrecadação,…
A Receita Federal interceptou, no dia 12/4, um veículo Fiat Cronos com cerca de 30 fardos de maconha na PR-323, próximo ao município de Sertanópolis (PR). Ao perceber a aproximação da viatura da Receita Federal, o motorista tentou fugir em alta velocidade, cruzando a pista da rodovia para tentar escapar. Ao perceber que não conseguia…
A atuação da Receita Federal no combate ao contrabando no porto de Santos frustrou, nesta quarta-feira, 6/4, a tentativa de envio ao exterior de 603 kg de cocaína. A droga estava oculta em um contêiner que transportava 22 toneladas de milho e tinha como destino o porto de Leixões, em Portugal, com baldeação no porto…
A Receita Federal frustrou, no 31/3, a tentativa de envio ao exterior de, aproximadamente, 892 kg de cocaína no Porto de Santos. A droga estava oculta no meio de uma carga de 20 toneladas de café em sacas, de forma a dificultar sua localização. A carga vistoriada, que tinha como destino o porto de Hamburgo,…
Em breve, todos os contribuintes que fizerem a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2022 poderão participar de uma avaliação sobre o serviço digital. Será a primeira avaliação mais detalhada a ser lançada na plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, o Gov.br, em um trabalho conjunto com a Receita…
A Receita Federal apreendeu, no dia 25/3, 400 munições para fuzil calibre 6.5mm no Aeroporto Internacional do Galeão/RJ. O trabalho é resultado da fiscalização e da inspeção por meio de equipamentos de raios-x. Esse tipo de mercadoria não pode ser importada por meio de serviços postais e courier, caracterizando o crime de contrabando. A remessa…
Receita Federal doa R$ 164 mil em mercadorias apreendidas para instituto de recuperação de adolescentes em situação de risco no Espírito Santo A doação contribuirá com a socioeducação dos jovens e com a estrutura para os servidores. Na terça-feira (22/3), a Receita Federal formalizou a doação de grande quantidade de mercadorias apreendidas, avaliadas em R$ 164 mil,…
