Receita Federal combate desvio de recursos públicos e sonegação fiscal

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Em operação conjunta com a PF e a CGU, foi realizada apreensão de bens e valores que somam em torno de R$ 1,7 bilhão

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (30/4) a Operação Plenitude, com o objetivo de combater organização criminosa integrada por diversas pessoas físicas e jurídicas que teria concorrido para o desvio de recursos públicos, com esquema de lavagem de capitais, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

As investigações detectaram indícios de que uma grande empresa estabelecida no Pará, com atuação principalmente nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas e coleta de lixo, apresentou movimentações financeiras atípicas, entre 2017 e 2022. As ações envolviam o recebimento de verbas públicas e o repasse a diversas pessoas jurídicas e físicas, inclusive servidores púbicos, com indícios do cometimento de crimes de lavagem de capitais, sonegação de impostos, e crimes contra a administração pública federal. Foi identificada a participação de empresas de fachada, contadores/escritórios de contabilidade, sócios das empresas e servidores públicos.

A Receita Federal observou que parte das operações comerciais eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios. Mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos), as supostas organizações emitiram notas, com indícios de serem inidôneas e de valores vultosos de supostos serviços prestados.

A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações, identificou-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.

Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Parauapebas, no Pará, e Barueri, em São Paulo, além do sequestro de bens e valores que somam em torno de R$ 1,7 bilhão. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, sonegação fiscal e crimes contra a administração pública.

Participam da operação 13 Auditores Fiscais e analistas tributários da Receita Federal, mais de 150 policiais federais e 10 servidores da Controladoria-Geral da União.

Fonte: Receita Federal

Crédito: Receita Federal