Nova Previdência: aposentadoria e perda do vínculo empregatício

Luiz Alberto dos Santos* A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela...

O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo...

Processo administrativo tributário em perspectiva

A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua...

A importância do Fundaf para a Receita Federal (Crésio Pereira de Freitas)

O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975....

Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam (Crésio Pereira de Freitas)

Crésio Pereira de Freitas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP  Viceja, no Brasil...

Brasil de 2021, a esperança

Vilson Antonio Romero (*) O ano novo abre suas portas cheio de esperança e desejos de renovação. Mas também surge um 2021 ainda amplo de preocupações,...

A solidariedade é a pedra angular que mantém de pé a dignidade da pessoa...

Álvaro Sólon de França (*) O respeito à dignidade da pessoa humana sempre foi um importante pilar das sociedades modernas. Trata-se de garantir ao indivíduo...

Artigo: Decreto pode ser o primeiro passo para a privatização da previdência dos servidores...

Vladimir Nepomuceno(*) O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro...

A argumentação falaciosa do governo sobre a Reforma da Previdência

Cesar Roxo Machado* O governo tem vendido para a sociedade a ideia de que a Previdência Social é a grande culpada pelos problemas econômicos do...

Artigo: Os efeitos econômicos da pandemia (Maria Inez Rezende Maranhão)

Desde o final de março, entramos para um isolamento social, visando combater ou adiar o pico de contaminação pelo coronavírus. Inicialmente, assustados e cumprindo...
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