Artigos
Vladimir Nepomuceno(*) O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias. O decreto foi apresentado como um passo na direção de regulamentar os parágrafos…
Durante 2020, o governo federal distribuiu R$ 294 bilhões em auxílio emergencial, alcançando 68 milhões de brasileiros que conseguiram pagar algumas contas e alimentar suas famílias, minimizando os efeitos nefastos da pandemia e mantendo níveis mínimos de atividade econômica. Vilson Antonio Romero* Mas agora, com o fim do auxílio emergencial, a fome bate de novo…
(*) Vilson Antonio Romero No Brasil, até em razão da pobreza de expressiva parcela da população, não há uma cultura poupadora e previdenciária. Mas, com certeza, sabemos que previdência nada mais é do que a acumulação de recursos ou a sequência de contribuições que fazemos no presente com olhar e pensamento voltados para o futuro,…
Álvaro Sólon de França (*) A Previdência Social brasileira completa, no dia 24 de janeiro de 2021, 98 anos. Construída pelos ideais daqueles que nutrem a esperança sublime de viverem numa sociedade livre, justa e solidária, a longevidade da Previdência Social tem sua explicação nos valores sobre os quais está sedimentada: a solidariedade entre as…
Álvaro Sólon de França (*) O respeito à dignidade da pessoa humana sempre foi um importante pilar das sociedades modernas. Trata-se de garantir ao indivíduo que suas necessidades vitais e básicas sejam respeitadas, mesmo que não esteja em um patamar de igualdade de direitos com os outros membros da sociedade. Entretanto, sem a solidariedade a…
Vilson Antonio Romero (*) O ano novo abre suas portas cheio de esperança e desejos de renovação. Mas também surge um 2021 ainda amplo de preocupações, incerteza e muita ansiedade, apesar do auspicioso cenário pela perspectiva de que o pior dos anos de nossas vidas tenha passado. A despeito de não termos vacina para a…
Por Vilson Antonio Romero* Em 31 de janeiro de 2006, o Brasil, através do Decreto n⁰. 5687, acatou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. O Congresso Nacional já havia aprovado o texto…
Vilson Antonio Romero (*) A cada quatro anos, em períodos pré-eleitorais, o dramaturgo e poeta alemão Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956) é lembrado por seu texto intitulado “Analfabeto Político”. No próximo domingo, devemos todos mitigar este estereótipo, comparecendo às zonas eleitorais, empunhando nossa arma em defesa da democracia: o título de eleitor. Somos mais de…
Por uma renda mínima, encampe a ideia de taxar a fortuna dos mais ricos Por Oded Grajew* Em 5 de outubro, no programa Roda Viva, da TV Cultura, a empresária Luiza Helena Trajano, a mulher mais rica e uma das mais influentes do Brasil, dona do Magazine Luiza, citou a desigualdade como um dos maiores…
Por Vilson Antonio Romero* Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças. Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que…
