Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno

Antônio Augusto de Queiroz (*) A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da...

Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)

Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 Denise Gentil*  A...

Reforma da Previdência: o servidor no substitutivo do relator (Antônio Augusto de Queiroz)

O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças...

A lei da mordaça na Receita Federal do Brasil (Álvaro Sólon de França)

*Álvaro Sólon de França Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo.  Depois que os Auditores Fiscais Receita Federal do Brasil, a serviço da sociedade, atuou de maneira exemplar...

A Previdência Social e a Economia dos Municípios (Álvaro Sólon de França)

Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do...

Tenebrosas Transações (Clair Hickmann e João Carlos Loebens)

Clair Hickmann e João Carlos Loebens* As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O...

Artigo: A “peste grisalha”

Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência...

O fim da Previdência Social (Vilson Romero)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19 encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal em 20 de fevereiro de 2019, desmonta, dizima a...

ANFIP defende autonomia da Receita

A ANFIP vê com grande preocupação os desdobramentos decorrentes do vazamento do relatório elaborado pela Receita Federal do Brasil relacionado ao ministro Gilmar Mendes. Apesar...

O servidor na regra de transição da reforma de previdência (Antônio Augusto de Queiroz)

Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro,...
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