Depois do INSS, Receita Federal também pode entrar em colapso, alerta associação

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O próximo órgão que pode enfrentar uma grave crise institucional por falta de servidores – como a que ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) – é a Receita Federal. Esse foi o alerta feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão, a Anfip , que fez um levantamento no qual apontou que houve uma perda de mais de um terço do quadro funcional especializado nos últimos 10 anos .O cargo de auditor fiscal foi o que teve a maior redução, de 34%, caindo de 12.721 servidores em janeiro de 2009 para 8.477 auditores em novembro de 2019. Esse número já diminuiu depois da promulgação da Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência), quando mais 130 auditores se aposentaram.

O presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes, explicou que se não houver concurso para a reposição do quadro funcional em breve, pode haver dificuldade na prestação de serviço à população , como na análise do Imposto de Renda (restituição e malha fina, por exemplo), realização de consultas técnicas ao contribuinte e pode provocar até o fechamento de agências por falta de funcionários. O resultado pode se refletir diretamente na perda de arrecadação dos tributos .

– Cada auditor fiscal representou no ano passado R$ 89 milhões na média de recuperação fiscal. O número de empresas formais aumenta enquanto diminuiu o número de auditores para fiscalizá-las. Assim como vem reduzindo o número desses servidores nas alfândegas, nas fronteiras e essas ações dificultam a sonegação tributária. Cada vez que tem uma ação em portos e aeroportos há uma possibilidade de arrecadação para o Estado muito grande – contou Lopes.

O presidente da Anfip também disse se reuniu algumas vezes com a diretoria da Receita para alertar sobre a necessidade da realização de novos concursos, mas que o órgão não deu uma previsão para isso ocorrer. O último concurso para a Receita Federal foi realizado em 2014 e teve a entrada de 278 auditores fiscais, segundo o levantamento da associação.

O EXTRA tentou contato com a Receita Federal, que não respondeu até o fechamento da matéria.

Fonte: Extra On Line – RJ, reproduzido pelo Extra-RJ, Blog de Notícias – Petrolina (PE) e Blog Henrique Barbosa – Recife (PE).