Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE

Em audiência pública nesta quinta-feira (19/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das...

ANFIP alerta para necessidade de regular as “bets” (Apostas)

O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais...

A litigância fiscal e as regras de julgamento no Carf

Susy Gomes Hoffmann* O advento da Lei 13.988/2020, que introduziu o artigo 19-E à Lei 10.522/2002, passou a ser tema de reflexão para a comunidade...

Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência

Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem...

Promotora apoia combate contundente à sonegação de impostos e defende reforma tributária

À frente do Grupo Especializado em Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), braço atuante do Ministério Público do Rio, a promotora Karine Susan destaca a...

Entenda a proposta de Reforma Tributária que será votada na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na segunda-feira (3) um esforço concentrado da Casa para votação de projetos apoiados pela...

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição...

Revista da Cofecon traz matéria sobre fórum tributário

A última edição da revista Economistas, da Cofecon (Conselho Federal de Economia) traz matéria sobre o Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado em junho pela...

SEGURIDADE (O Liberal – coluna Emídio Rebelo Filho)

A Seguridade Social, no dia 5 de outubro, completou 33 anos, constituindo- se um marco na política da saúde, assistência social e previdência social, fruto da...

Reforma Tributária Solidária aponta soluções para a crise

Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem...
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