Taxação de ricos contra a crise

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Parlamentares querem aproveitar a epidemia de coronavírus para impulsionar projetos de lei que instituem um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Só no Senado há pelo menos duas propostas para que pessoas com patrimônio líquido a partir de R$ 22,8 milhões possam contribuir com alíquotas de 0,5% a 1%.Uma das propostas é do senador Plínio Valério (PSDB-AM),e está parada na Casa desde agosto do ano passado, aguardando designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o texto, o patrimônio líquido que exceder 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda (R$ 1.903,89 neste ano) seria considerado grande fortuna.

“Estamos em estado de calamidade pública. Se aprovado (o projeto), a contribuição dos muito ricos resultará em R$ 80 bilhões para o governo nesse momento de crise”, afirmou Valério.

O projeto prevê a criação de três alíquotas, conforme a fortuna acumulada pelo milionário: aqueles com recursos entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) pagariam 0,5% de imposto; os com patrimônio entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões) pagariam 0,75%; e os com recursos superiores a 70 mil vezes seriam tributados em 1%.

Outra proposta, do senador Reguffe (Podemos-DF), propõe o recolhimento do IGF dos que têm fortuna maior que 50 mil salários mínimos (R$ 52,25 milhões), durante o período de calamidade pública decretado pelo governo federal. A alíquota seria de 0,5%. Do arrecadado, 50% iriam para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 50% para um fundo social destinado à população mais pobre.

“O Brasil tem 206 bilionários. É justo que contribuam nesse momento grave que vivemos, pois detêm patrimônio superior a R$ 1,2 trilhão”, destacou Reguffe, que pediu urgência para a votação da matéria.

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) observou que o IGF foi incluído na Constituição para promover justiça fiscal, mas nunca foi implementado. “Precisamos aproveitar esse período de emergência para resolver de vez essa questão. Só estamos vendo sacrifício da camada mais pobre da população”, opinou.

Ontem, os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) divulgaram documento em que propõem oito medidas, como a  criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF) sobre rendimentos que ultrapassem a R$ 80 mil por mês, a revogação da isenção do Imposto de Renda sobre dividendos, e a modificação da tabela do IR, além da instituição do IGF. A taxação sobre os mais ricos teria o potencial de encher os cofres públicos com R$ 272 bilhões por ano.

Fonte: Correio Braziliense