Artigo, Clipping e Imprensa
“A flexibilização ou enrijecimento das regras de contribuição e obtenção de benefício sempre terão variação de acordo com a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial. Portanto, ao contrário do que afirmado na petição inicial, a revisão da disciplina da previdência social não representa, necessariamente, violação ao núcleo material intangível da Constituição. O beneplácito…
A declaração do ministro da Economia, que nesta sexta-feira, 7, comparou os funcionários públicos a “parasitas”continua provocando reações. Neste sábado foi a vez da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgar nota de repúdio ao que a entidade classifica de ataque aos servidores. “A Anfip vem a público demonstrar o…
ROMBO O Governo anunciou que o rombo na Previdência Social está na ordem de R$ 318 bilhões no exercício de 2019. Neste montante está incluída a Previdência do Regime Geral, cuja gestão compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo parte da Seguridade Social que tem definida as suas despesas para saúde, assistência social e previdência social, conforme estabelecido…
É notório que as filas de segurados na busca pela obtenção de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadorias, vêm crescendo a cada dia, especialmente após a aprovação da reforma da Previdência. Na tentativa de acelerar a análise dos processos, o Governo Federal anunciou na última terça-feira (28) a saída do presidente…
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Décio Bruno Lopes, fala sobre a redução do número de funcionários do órgão, que perdeu um terço do quadro de servidores nos últimos dez anos. ‘Para que não se chegue à mesma situação do INSS, há que se fazer concursos’, avalia ele. Ouça…
O próximo órgão que pode enfrentar uma grave crise institucional por falta de servidores – como a que ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) – é a Receita Federal. Esse foi o alerta feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão, a Anfip , que fez um levantamento no qual apontou que houve uma perda…
Defasagem e distorções de valores Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária.Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)…
Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip) da Receita Federal aponta que a fiscalização tributária está prestes a enfrentar grave crise institucional. Com a missão de exercer a administração tributária e aduaneira, os auditores fiscalizam e coíbem sonegação, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho, entre outros crimes, que afetam diretamente as funções do Estado e penalizam a população.Para…
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está convencido de que precisa fazer uma limpa em todo o alto escalão da Geap Saúde, a começar pela diretoria da operadora que administra o plano de saúde dos servidores públicos federais. Além de problemas financeiros, que voltaram a se agravar, pesam contra os gestores, na visão do…
Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Já, na época, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos. Mas o marco…
