A ANFIP Nacional informa aos seus associados que dará início, na próxima semana, aos procedimentos necessários para o cumprimento de sentença da ação coletiva da Paridade do Bônus de Eficiência, importante demanda patrocinada pela Entidade e que teve seu trânsito em julgado recentemente certificado.
Com a conclusão definitiva da fase de conhecimento, inicia-se agora uma nova e fundamental etapa: a busca pela efetivação individual do direito reconhecido judicialmente aos beneficiários da ação.
Documentos – A partir da próxima semana, a ANFIP encaminhará aos associados as orientações e os documentos necessários para adesão ao cumprimento de sentença.
Os associados interessados deverão, conforme as instruções que serão divulgadas pela Entidade:
- assinar a procuração para representação no cumprimento de sentença;
- assinar o respectivo contrato de honorários advocatícios; e
- encaminhar a documentação solicitada à ANFIP, observando os canais e procedimentos indicados pela Entidade.
Os cumprimentos de sentença serão promovidos individualmente, permitindo o tratamento adequado da situação funcional e dos valores devidos a cada beneficiário.
A ANFIP divulgará todas as informações necessárias sobre o procedimento, documentação, prazos e forma de encaminhamento, de modo a tornar o processo de adesão simples, organizado e seguro para os associados.
ATENÇÃO: CUIDADO COM ESCRITÓRIOS NÃO CREDENCIADOS PELA ANFIP
A ANFIP tomou conhecimento de que escritórios de advocacia não credenciados pela Entidade vêm encaminhando mensagens, inclusive por WhatsApp, a associados, fazendo referência à ação coletiva e, em determinadas situações, ao próprio nome da ANFIP, com o objetivo de oferecer serviços para a execução do título judicial.
Algumas dessas abordagens apresentam propostas de contratação com percentuais de honorários significativamente superiores àqueles estabelecidos na parceria estruturada pela ANFIP.
A Entidade esclarece que o escritório Advocacia Velloso foi o responsável pelo acompanhamento e sucesso na ação de conhecimento. Para os cumprimentos de sentença foi desenvolvida uma parceria para oferecer aos associados segurança jurídica, experiência técnica, organização e maior eficiência na condução das execuções, especialmente diante do elevado número de beneficiários e da complexidade inerente ao cumprimento de uma decisão judicial coletiva dessa relevância. O escritório Mota & Advogados estará à frente dessas execuções.
A ANFIP recomenda que seus associados desconsiderem mensagens e propostas recebidas de escritórios que não integrem a parceria oficialmente divulgada pela Entidade, especialmente quando utilizarem o nome da ANFIP ou fizerem parecer que possuem algum tipo de credenciamento, autorização ou vínculo institucional inexistente.
DENUNCIE ABORDAGENS INDEVIDAS
O associado que receber mensagens de escritórios não credenciados utilizando o nome da ANFIP, sugerindo vínculo com a Entidade ou adotando outras práticas que possam caracterizar abordagem irregular deverá encaminhar as mensagens, prints e demais informações à ANFIP.
A documentação recebida será analisada pela área jurídica da Entidade e, quando identificados indícios de eventual infração ético-profissional, poderá ser encaminhada ao respectivo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para apuração e adoção das providências cabíveis.
Não forneça documentos pessoais, não assine procurações e não celebre contratos acreditando tratar-se de escritório credenciado pela ANFIP sem antes confirmar a informação pelos canais oficiais da Entidade.
A ANFIP continuará acompanhando de perto todas as etapas desta importante conquista e prestará aos associados as orientações necessárias para que os cumprimentos de sentença sejam conduzidos com segurança, transparência e eficiência.
Fique atento aos canais oficiais da ANFIP. Na próxima semana serão divulgadas as orientações para adesão e início das execuções.
