A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, disponibiliza nova atualização da listagem dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com avanços significativos no processo de análise e liberação dos créditos dos associados.
Nesta etapa, 304 precatórios constam na relação como liberados no exercício de 2026, após o afastamento das alegações de litispendência e a adoção das providências necessárias ao desbloqueio dos valores.
Além dos créditos já liberados, centenas de outros processos tiveram a litispendência afastada e se encontram em fase de conclusão dos procedimentos necessários à liberação. Em grande parte dos casos, resta apenas decisão judicial ou providência subsequente para que os valores possam ser efetivamente disponibilizados aos beneficiários.
O resultado demonstra o avanço do trabalho que vem sendo realizado pela ANFIP Nacional, por meio do setor Jurídico da Entidade, em conjunto com o escritório Mota e Advogados Associados, responsável pelo acompanhamento da execução.
Desde a identificação das alegações de litispendência apresentadas pela Procuradoria, os processos vêm sendo analisados individualmente, com a conferência das ocorrências apontadas, apresentação da documentação pertinente e adoção das medidas necessárias para correção de inconsistências e desbloqueio dos precatórios.
Consultar à situação individual de precatórios
A nova listagem apresenta a situação atualizada de cada beneficiário e permite identificar os casos liberados, aqueles que aguardam decisão de liberação e as situações que ainda dependem de documentação ou de providências específicas.
Por esse motivo, a ANFIP recomenda que todos os associados contemplados na execução consultem a relação atualizada disponível na área restrita do site (clique aqui).
Especial atenção deve ser dada aos registros que ainda constam como “PENDENTE DOCUMENTAÇÃO” ou “PENDENTE DILIGÊNCIA”. Nessas hipóteses, podem existir providências que precisam ser adotadas pelo próprio associado, como apresentação de documentos, comprovação ou homologação de desistência de outra execução ou regularização de situações de duplicidade.
Trabalho de acompanhamento continua
Embora centenas de precatórios já tenham avançado para as etapas finais do procedimento, a Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos esclarece que o trabalho permanece em andamento.
Os casos pendentes continuam sendo acompanhados individualmente pelo Setor Jurídico da Entidade e pelo escritório responsável, inclusive aqueles que dependem de decisão judicial, manifestação do INSS, resposta das instituições financeiras ou regularização documental.
A ANFIP Nacional seguirá atuando para que os procedimentos de desbloqueio e liberação sejam concluídos com a maior brevidade possível e continuará divulgando novas atualizações à medida que houver evolução dos processos.
Clique aqui e consulte a lista atualizada dos precatórios da ação dos 28,86%.
