A ANFIP se reuniu com a equipe do escritório do jurista Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), patrono da ação coletiva sobre paridade no Bônus de Eficiência e Produtividade, atualizando o andamento do processo e a repercussão das ações ajuizadas nos Juizados Especiais Federais, após julgamento ocorrido na Turma Nacional de Uniformização (TNU)….
Saiba tudo sobre o andamento das ações judiciais de seu interesse. A ANFIP disponibiliza três canais de contato, além do atendimento presencial na sede. Seus questionamentos, dúvidas e sugestões podem ser enviados, para ficarem registrados, pelo e-mail juridico@anfip.org.br. Além do correio eletrônico, está disponível o atendimento pelo WhatsApp, através do número (61) 98176-9051. O atendimento…
A ANFIP comunica que 2.420 precatórios, oriundos das adesões ao acordo da execução da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa), foram inscritos até 2 de abril, com previsão de pagamento no ano de 2024. A divulgação do acordo teve início em outubro de 2022 e, imediatamente, a ANFIP iniciou os contatos com os beneficiários…
Em mais uma edição do ANFIP Conectada, realizada nesta quinta-feira (9/3), foram apresentadas as atualizações do acordo previsto para a ação dos 28,86%, com a participação da advogada Priscila Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados. A condução da live foi feita pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, com a presença do…
A ANFIP entrou, nesta quinta-feira (2/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7347, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é contra o restabelecimento do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), previsto na Medida Provisória…
Mais um lote de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa) está disponível para consulta na plataforma https://gifa.anfip.org.br/. Este é o 15º lote divulgado pela ANFIP. Acesse a plataforma para verificar se o nome consta na listagem. No mesmo endereço eletrônico há um termo de acordo…
O Setor Jurídico da ANFIP realizou nesta quinta-feira (2/2) a primeira live do ano para esclarecer as fases do acordo da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa) em andamento com a Advocacia Geral da União (AGU). A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e os advogados Rodrigo Cartafina (ANFIP), Priscila Abritta…
A ANFIP divulgou mais dois lotes de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar se o nome consta da listagem, é necessário acessar a plataforma https://gifa.anfip.org.br/, onde há um termo de acordo que deverá ser assinado, digitalizado e anexado com cópia do RG/CPF. Também…
A Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos realiza nesta quinta-feira (2/2), às 14 horas, a primeira edição do ANFIP Conectada deste ano para apresentar as atualizações relativas à ação judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). A transmissão será pela TV ANFIP, no YouTube. Esta é uma oportunidade para os associados se informarem de…
O Setor Jurídico da ANFIP recebeu, nesta quinta-feira (26/1), algumas indagações de associados a respeito de mensagens encaminhadas via WhatsApp, em que alguém se faz passar por uma advogada do escritório Mota & Advogados Associados, dizendo ter ordens de pagamento para o associado, exigindo documentos e depósitos de valores para que os falsos créditos sejam…
