ANFIP acompanha dia de votações no Senado

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Em continuidade ao trabalho parlamentar iniciado nesta terça-feira (11), o grupo de conselheiros da ANFIP acompanhou as audiências públicas, no Senado Federal, sobre pautas de interesse da entidade e de seus associados.

Durante a 9ª reunião da Comissão Mista da MP 905 (CMPV), presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), ocorreu um prolongado debate entre os parlamentares presentes, sendo adiada a votação do relatório apresentado pelo deputado Cristino Áureo para a sessão das 14h.

A Reforma Tributária foi discutida por sua Comissão Mista Temporária (CMRT), durante a 2ª reunião deliberativa de 2020, para efeito de consolidação do texto constitucional. A convidada portuguesa e professora especialista em Direito Tributário, Rita De La Feria, expôs sua experiência e prática referente à tributação sobre o consumo internacionalmente em comparação ao Brasil.

Com mais de 125 presentes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da CMRT, decidiu por uma votação em blocos dos requerimentos colocados pelos parlamentares. Segundo o senador, no dia 17 de março, o ministro Paulo Guedes e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes, participarão da audiência onde devem apresentar proposta à Casa, esclarecendo as principais dúvidas dos demais parlamentares.

Estiveram presentes nas atividades os vice-presidentes Cesar Roxo (Estudos e Assuntos Tributários), Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), José Avelino (Assuntos Parlamentares), e os suplentes, Lindenbergue de Almeida e Rivaldo Barreto, além da associada Aurora Maria Miranda Borges.