Assuntos Parlamentares
O PL 2.234/2022, que legaliza cassinos e “jogos de azar” no país, como jogo do bicho e bingo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (19/6). A matéria, que tramita na Casa desde 2022, segue para votação no plenário. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL…
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, realizada nesta quarta-feira (22/5), na Câmara dos Deputados, o presidente Miguel Nôvo convocou os servidores para agirem de forma unificada pela aprovação da PEC 6/2024, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas. Estiveram presentes diversos dirigentes de entidades…
O Plenário da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (8/5), por requerimento dos deputados Saullo Vianna (União/AM) e Leonardo Monteiro (PT/MG), uma homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins (AM), considerados Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, que é…
O presidente Miguel Nôvo, acompanhado dos vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Cássio de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Wanderson Dias Ferreira (Assuntos da Seguridade Social), se reuniu, nesta quinta-feira (11/4), com o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, e o assessor parlamentar André Santos, a fim de debater uma agenda de…
Depois de várias semanas de intenso trabalho parlamentar, em que a ANFIP e as entidades integrantes do Instituto Mosap percorreram gabinetes e lideranças da Câmara dos Deputados, a PEC Social atingiu as assinaturas necessárias e passa a tramitar oficialmente, nesta terça-feira (5/3), como PEC 6/2024. Apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), o texto, que atualiza…
A ANFIP realizou trabalho, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/2), em busca de assinaturas para a PEC Social, em um esforço concentrado para conseguir as 171 rubricas de parlamentares, necessárias para que a proposta seja apresentada oficialmente e comece a tramitar no Congresso Nacional. Participaram da mobilização as vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias…
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RJ) protocolou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei 78/2024, que permite a adoção de abatimentos legais do IRPF até o limite de 20% da renda tributável dos gastos com produtos e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida de idosos. O conteúdo é resultado de trabalho parlamentar…
A ANFIP, por meio da representante da ANFIP-MS, Isabel Nascimento Elias Pereira, participou de um evento contra a legalização de jogos de azar, nesta segunda-feira (30/1), em Campo Grande (MS). A ocasião contou com a presença de parlamentares de diferentes estados, como o senador Eduardo Girão (Novo/CE), para discutir o Projeto de Lei (PL) 2234/2022,…
O presidente Vilson Antonio Romero representou a ANFIP, nesta terça-feira (21/11), em reunião com o deputado federal Altineu Côrtes, líder do Partido Liberal (PL), cuja bancada é a maior na Câmara dos Deputados. No encontro, que contou com representantes da Fenafim, Anafisco, Febrafite e Fenafisco, foram apresentadas pautas de interesse dos fiscos das três esferas…
Em trabalho parlamentar realizado nesta terça-feira (17/10), o presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Assuntos e Estudos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram com as deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS) e Franciane Bayer (Republicanos/RS), em seus respectivos gabinetes na Câmara dos Deputados. Os dirigentes também prestigiaram o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Comissão de…
