O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18/6), o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto veta a cobrança de juros e a inscrição do cliente em lista de inadimplentes. Os senadores chegaram a aprovar o relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que havia optado por apenas renegociar as dívidas e não pelo adiamento da quitação. Entretanto, numa nova discussão, o Plenário aprovou a Emenda 10, do senador Weverton (PDT-MA), que retomava a proposta original. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados, pensionistas e os servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise. De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracteriza a inadimplência do devedor. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Com informações da Agência Brasil.
