A Câmara dos Deputados e o Senado Federal publicaram ato conjunto, nesta quarta-feira (1º/4), sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a pandemia de Covid-19, doença provocada pelo vírus Sars-Cov-2. Dentre as considerações para a adoção da medida, as Casas destacam o sucesso obtido nas deliberações remotas e a manutenção das recomendações das…
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) acaba de publicar o Perguntas e Respostas sobre a Resolução CNPC nº 35 de 2019. Segundo a instituição, o objetivo do documento é esclarecer as principais dúvidas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e do público em geral quanto a interpretação e aplicação do normativo, especialmente no que tange ao…
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/3) a Portaria RFB nº 519, de 18 de março de 2020, que define quais informações e dados serão disponibilizadas a terceiros pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Confira AQUI na íntegra da portaria os dados que podem ser acessados.
A Fundação Viva de Previdência (Vivaprev) — que administra o antigo pecúlio da Geap e tem como componente do Conselho Deliberativo a presidente da ANFIP-MG, Ana Maria Morais da Silva — informa que, em razão do superávit obtido pelos rendimentos do fundo da instituição, os peculistas têm benefícios a serem auferidos, conforme as três condições…
A Estadual da ANFIP no Rio Grande do Sul, Agafisp, comunica que os atendimentos presenciais continuam suspensos até dia 15 de abril. A medida atende às recomendações das autoridades sanitárias acerca da prevenção de contaminação e proliferação pelo novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19. Assim, a diretoria da Agafisp decide: a) Não haverá atendimento…
A Geap Autogestão em Saúde informa a todos os beneficiários que aderiu a decisão do Ministério da Saúde e passa a disponibilizar, em caráter excepcional e temporário, os serviços por meio da Telemedicina, devido à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavíus. Leia abaixo o comunicado da operadora:
No momento em que muitas famílias se encontram sem fontes de renda, devido ao isolamento social para conter a propagação da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, as entidades representativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC) realizam ação solidária conjunta. A ANFIP-SC, DS Florianópolis (Sindifisco Nacional) e Unafisco…
As entidades que representam as carreiras da fiscalização tributária federal, estadual, municipal e distrital reuniram-se no final de semana (28 e 29/3) e nesta segunda-feira (30/3), em webconferência, para buscar a unidade em torno de propostas imediatas que possam contribuir para que o país vença o delicado momento de crise socioeconômica, decorrente das consequências da…
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de…
