Daiana Lima

Pública Central reúne diretoria para discutir defesa dos servidores

Em reunião realizada nesta quinta-feira (14/11), a diretoria da Pública Central do Servidor tratou de importantes temas para os servidores públicos. A ANFIP, que integra a central, foi representada pelo vice-presidente Executivo e presidente da Pública no Distrito Federal, Gilberto Pereira. Um dos principais pontos abordados foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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ANFIP e Sindifisco enviam pauta unificada ao MGI com reivindicações dos Auditores

A ANFIP e o Sindifisco Nacional encaminharam ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma pauta unificada com diversas reivindicações que buscam atender aos direitos e necessidades dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. As propostas foram entregues nesta terça-feira (12/11) à deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), integrante da Frente…

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ANFIP e entidades preparam mobilização em defesa da PEC 6/24

A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, participou, nesta terça-feira (12/11), de reunião realizada pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). A pauta principal do encontro foi a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 e seu apensamento na PEC 555/06, ambas visam reduzir a contribuição previdenciária dos…

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ANFIP presta esclarecimento sobre e-mail que não pertence à Associação

Chegou ao conhecimento da ANFIP que associados têm recebido mensagens do e-mail anfip@cjaa.com.br. A Entidade esclarece que tal endereço eletrônico NÃO pertence à Associação. O e-mail existe, porém está vinculado a um escritório de advocacia sem qualquer relação com a Associação. Diante disso, a ANFIP vai notificar o referido escritório para que interrompa o uso…

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Decisão do Supremo valida contratação de servidores pela CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou, nesta quarta-feira (6/11), a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) no serviço público e autoriza a contratação de servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atingindo o sistema estatutário que garante estabilidade aos servidores públicos. A decisão, que pôs fim a uma…

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