Revista Seguridade Social e Tributação nº 152 – Agosto/2025
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Informativo semanal Linha Direta nº 3025
A criação das Representações/Filiais em São Paulo e no Rio Grande do Sul é o destaque do Linha Direta desta semana. Confira como foi a reunião dos Conselhos para debater o tema. A edição traz ainda: parecer jurídico que confirma o direito ao adicional de periculosidade para os Auditores Fiscais lotados nas Equipes de Fiscalização;…
ANFIP do Futuro avança com criação de Representações em SP e RS
Reunidos nesta sexta-feira (1º/8), os Conselhos Executivo, de Representantes e Fiscal analisaram a execução da próxima etapa do projeto ANFIP do Futuro: a criação das Representações/Filiais em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Com o encerramento do prazo de adesão ao projeto, nesta quinta-feira (31/7), e diante da ausência de manifestação formal por…
ANFIP celebra nomeação dos novos Auditores Fiscais da Receita Federal
Dia 1º de agosto de 2025. A data marca o início de uma grande conquista: a nomeação dos novos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Após uma longa caminhada, tem início uma nova trajetória profissional, marcada não apenas pelo crescimento individual, mas por uma relevante motivação coletiva. A atuação dos Auditores vai muito além…
Parecer jurídico fundamenta pleito da ANFIP por adicional de periculosidade aos Auditores da X-FIS
A ANFIP Nacional entregou à Receita Federal do Brasil parecer jurídico que reconhece o direito ao adicional de periculosidade para os Auditores Fiscais lotados nas Equipes de Fiscalização (X-FIS). Os argumentos legais foram elaborados pelo escritório Farág, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados, a pedido da Entidade. Com base na fundamentação jurídica apresentada, o presidente…
Usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas
Todos os usuários do Gov.br que possuem uma conta Ouro serão orientados pela plataforma a ativar a ferramenta de Verificação em Duas Etapas. A medida, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética das 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse…
Atenção com o golpe do falso advogado; identidade pode ser confirmada na OAB
A ANFIP-CE, apostando na conscientização dos associados em relação aos precatórios, emitiu mensagens de alerta sobre o “Golpe do Falso Advogado”, no sentido de orientar os beneficiários de ações judiciais para que confirmem a identidade do suposto advogado através da plataforma digital “ConfirmADV” da OAB, assim como que verifiquem a legitimidade dos escritórios que eles…
Informativo semanal Linha Direta nº 2925
O Linha Direta desta semana esclarece que a PEC 66/2023 não impõe qualquer prejuízo aos precatórios federais. A proposta estabelece um regime especial de pagamento de precatórios para estados, municípios e o Distrito Federal. Confira também análise do escritório Cherrulli Advocacia sobre a divergência do TCU na interpretação das regras de aposentadoria dos servidores. E…
Aposentadoria do Servidor Público: TCU questiona direito de escolha pela regra mais vantajosa
Uma recente divergência de interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU) tem gerado grande incerteza para servidores públicos federais que planejam suas aposentadorias. O ponto central da discórdia é o direito de optar pela forma de cálculo mais benéfica entre a média das contribuições e a integralidade e paridade. O escritório Cherulli Advocacia, parceiro…
Vinhos exóticos e finos agora no seu clube de benefícios; conheça a novidade
Tem novidade no clube ANFIP Mais Vantagens! Agora, passa a integrar o time de parcerias, a Winelands, empresa de importação e comercialização de vinhos exóticos, finos e espumantes. O melhor: com descontos para os associados da ANFIP Nacional. Conheça os lançamentos do mês e os rótulos exclusivos. São mais de 700 marcas, das mais diversas…