Clipping ANFIP 22/01/2025
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta terça-feira (21/1) no Clipping elaborado pela ANFIP.
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Agafisp renova parceria com Anasps em defesa da PEC 6/24
O presidente da Agafisp, Vilson Romero, foi recebido pela diretora estadual da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), Circe Severo, nesta segunda-feira (20/1), na sede da entidade, no Centro Histórico de Porto Alegre (RS). No encontro, os dirigentes firmaram compromisso para atuação parlamentar conjunta em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/24…
Linha Direta 0225 – 17/01/2025
O Linha Direta desta semana destaca a carta aberta à sociedade emitida pelas entidades dos fiscos contra as fake news sobre as movimentações via Pix e em solidariedade ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal do Brasil. Leia ainda os principais pontos abordados pelo presidente Miguel Nôvo em entrevista ao Cartão de Visita e…
Usuários da Unimed Vitória devem usar a carteirinha digital
Os usuários do plano Unimed Vitória devem utilizar a carteirinha digital disponível no app Unimed Vitória Cliente, para consultas, exames, procedimentos ou atendimentos. A carteira física será emitida somente para usuários abaixo de 12 anos e acima de 59 anos. A revalidação dos cartões para essas faixas etárias já foi concluída e o material será…
Sancionado projeto de lei que regulamenta reforma tributária sobre o consumo
O Projeto de Lei Complementar nº 68/24 sobre a reforma da tributação sobre consumo foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (16/1), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. O PLP elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica….
ANFIP Nacional e fiscos se unem em defesa da democracia
As entidades do fisco, entre elas a ANFIP Nacional, divulgaram nesta quinta-feira (16/1), carta aberta à sociedade em solidariedade ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal do Brasil em razão dos ataques de fake news sobre as movimentações via Pix. As administrações tributárias e seus instrumentos de fiscalização são essenciais no combate a vários…
Isenção de IRPF a portadores de moléstia grave é constitucional
Ao declarar a constitucionalidade do artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1998, em julgamento da ADI 6025, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aos portadores de moléstia grave e estabeleceu a “coisa julgada”. Todas as explicações jurídicas estão na segunda parte do artigo do Auditor…
Publicada Medida Provisória que impede cobranças em transações via Pix
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (16/1), a Medida Provisória nº 1.288/2025, que estabelece medidas para ampliar a efetividade e o sigilo nos pagamentos realizados por meio do Pix e impedir a cobrança de tributos ou sobretaxas feitas por meio dessa transação financeira. Resumo da MP: – Vedação de preços ou encargos adicionais:…
Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões em fraude de financiamento de veículos de luxo
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (16/1) a “Operação Creditum”, que investiga grupo criminoso que atua na fraude em financiamento de veículos de luxo, sonegação fiscal, falsificação ideológica e lavagem de capitais. As operações fraudulentas realizadas pelo grupo movimentaram ilegalmente a quantia estimada de R$ 15 milhões. Foram mobilizados…
Receita Federal alerta sobre tentativa de golpe com falsa cobrança de taxa sobre PIX
A Receita Federal alerta a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona o golpe? Os golpistas informam às possíveis vítimas que há…