Ludmila Machado

GT Reforma Tributária Simone Tebet 04-04-2023

Reforma tributária deve respeitar pacto federativo, sugere ministra do Planejamento na Câmara

A ANFIP, representada pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou nesta terça-feira (4/4) a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, na audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Tebet reforçou a importância da aprovação de uma reforma que respeite sobretudo o pacto federativo. “É preciso…

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Seminário Reforma tributária ANFIP-MG 3

GT da Reforma Tributária da Câmara promove seminário em Belo Horizonte

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu no dia 31 de março, em Belo Horizonte, o Seminário Estadual sobre o Sistema Tributário Nacional, que visa debater os impactos da Reforma Tributária em Minas Gerais. O presidente da ANFIP-MG, Décio Bruno Lopes; a diretora vice-presidente, Ana Lúcia Guimarães Silva; o diretor de Política de Classe, Afonso…

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Frente Parlamentar capa 03-04-2023

Frente em Defesa do Serviço Público organiza retomada dos trabalhos no Legislativo

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, da qual a ANFIP é integrante, vai retomar as suas atividades. O grupo se reuniu nesta segunda-feira (3/4) para definir as pautas prioritárias e o financiamento dos trabalhos a serem promovidos ao longo do ano. Assim que as adesões forem sendo formalizadas, será divulgada a data oficial…

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Congresso Nacional define composição das Comissões Permanentes

Ocorreram no mês de março as instalações e eleições das presidências das comissões permanentes de ambas as Casas do Congresso Nacional. No Senado Federal, as presidências foram definidas por meio de acordo. Já na Câmara dos Deputados, houve ampliação do número de colegiados, com o desmembramento de comissões já existentes, e muita articulação política para…

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Linha Direta 1423 – 31/03/2023

A publicação da Portaria com o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores federais para R$ 658,00, a partir de maio, e a prorrogação da vigência da Medida Provisória 1160/23, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, abrem o Linha Direta desta semana. Confira ainda os preparativos para realização do Fórum Internacional…

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MP sobre voto de qualidade no Carf é prorrogada por 60 dias

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), prorrogou, por 60 dias, a vigência de 15 Medidas Provisórias, entre elas a MP 1160/23, que restabelece o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/3). O presidente do Senado afirmou,…

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Manifesto 3S GT Reforma tributária 28-03-2023

ANFIP e organizações da sociedade civil lançam manifesto Reforma Tributária 3S

A ANFIP e diversas organizações da sociedade civil lançaram nesta terça-feira (28/3), na reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária, Sustentável. As propostas visam, dentre outras medidas, reduzir o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde…

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Reunião frente parlamentar 27-03-2023

Servidores deliberam pela continuidade da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público

As entidades que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, entre elas a ANFIP, se reuniram nesta segunda-feira (27/3) e deliberaram pela continuidade dos trabalhos do grupo, encerrados com o fim da legislatura passada. O vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, destacou a importância da Frente na luta…

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anfip, jusprev, anpprev

ANFIP faz reunião técnica sobre previdência associativa na Anpprev

A ANFIP participou nesta terça-feira (28/3) de reunião técnica na Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev) para tratar de previdência associativa. Esteve presente, pela ANFIP, o vice-presidente de Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação, Márcio Humberto Gheller. A gerente geral da Jusprev, Deborah Maggio também esteve no encontro. Os representantes foram…

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