Representantes das entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) foram recebidos, nesta segunda-feira (10/4), pelo secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Francisco Gaetani. Na pauta, propostas para o serviço público brasileiro e aprimoramento do Estado. Representou a ANFIP, o presidente Vilson Antonio Romero.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, iniciou a reunião colocando as entidades do Fórum à disposição para os debates sobre projetos alternativos à PEC 32/2020, tema que está a cargo da secretaria de Gaetani.
Marques lembrou que a PEC 32, enviada pelo governo anterior, prestou um desserviço ao país. “Estamos aqui para registrar que o texto anterior era muito ruim e, para que não aconteça o mesmo com novas propostas que o atual governo venha enviar, nos colocamos à disposição para discutir previamente qualquer texto”, disse o presidente citando os Cadernos da Reforma Administrativa elaborados pelo Fonacate.
Para o presidente da ANFIP, o diálogo com o secretário e sua equipe abre a perspectiva de debater questões importantes para os servidores, como a reestruturação de carreiras, as formas de remuneração, as regras da Organização Internacional do Trabalho, entre outros assuntos de maior abrangência.
Francisco Gaetani agradeceu a conversa com o Fonacate, enaltecendo que foi a atuação das entidades do funcionalismo que impediu a destruição do serviço público no Brasil e disse que o Fórum será fundamental nesse processo de “reconstrução do Estado”.
Quanto ao texto sobre reforma administrativa, Gaetani garantiu que seu objetivo “é abrir espaço para a discussão com todos os movimentos sociais” e, desde já, aceitou a solicitação do Fonacate para fazer parte do Comitê que será constituído para debater o texto.
Na pasta de Gaetani, estão assuntos que são fundamentais para o serviço público, além da reforma administrativa, avaliação de desempenho, restruturação das carreiras, estágio probatório e outros.
Acompanharam a reunião, além da ANFIP, APCF, Febrafite, Anpprev, Sinprofaz, Sindifisco Nacional, Assecor, Afipea, Sinal, Unafisco Associação, Intelis, Unareg e Unacon.
Com informações do Fonacate.
