ANFIP acompanha congresso sobre Seguridade e Previdência Social

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Nos dias 6 e 7 de junho, a ANFIP participa virtualmente do I Congresso Nacional de Seguridade Social, da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que reúne especialistas da área e juristas de todo o país.

Na abertura, o professor e juiz federal João Batista Lazzari fez a conferência “Direito Previdenciário: aspectos inovadores” e recebeu homenagem da entidade promotora.

O evento é transmitido ao vivo pelo link https://bit.ly/3mkN20w.

A programação sobre temas atuais da Seguridade Social compreende:

Dia 6/6

– Roberto de Carvalho Santos: “As novidades da IN 128 para o planejamento previdenciário”;

– Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri: “Casamento e/ou uniões estáveis simultâneas, sob a ótica do STF, (Tema 529 e 529 do STF)”;

– Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos: “Acumulação de Pensões: entendendo as maiores dificuldades”;

– Tiago Beck Kidricki: “Reafirmação da DER: novas definições e teses após o julgamento do tema 995”;

– Jane Lucia Wilhelm Berwanger: “Como fica a prova da atividade rural após a autodeclaração”;

– Marcelo Fernando Borsio: “O Processo Administrativo Previdenciário no CRPS como solução de modernidade para a Desjudicialização”;

– Marcio Hartz: “Como lucrar na advocacia consultiva”;

– João Baptista Opitz Neto: “Crise das perícias médicas e possíveis soluções para o problema da prova nos processos previdenciários – visão do médico perito”;

– Malcon Robert: “Garantias previdenciárias que só encontramos na Instrução Normativa do INSS”;

– Carlos (Cacá) Domingos: “Repetitivos relacionados à aposentadoria especial na TNU, STJ e STF”.

Dia 7/6

– Des Paulo Afonso Brum Vaz: “Cumprimento de sentença previdenciária: novas abordagens”;

– Juiz Federal Omar Chamon: “O microssistema dos Juizados Especiais Federais e a uniformização de jurisprudência”;

– Bruna Ortiz: “PPP: a análise da Perícia Médica Federal – PMF”;

– Alexandre Schumacher Triches: “Aposentadoria para a pessoa com deficiência”;

– Fernando Gonçalves Dias: “Os desafios no STF – aposentadoria especial dos vigilantes – tema 1209 (tema 1031 do STJ);

– Marcelo Barroso: “A IN INSS 128/2022 e o impacto no RPPS”;

– Alex Sertão: “O servidor e a contagem recíproca de tempo de contribuição”;

– Ivan Kertzman: “Prática Empresarial Previdenciária”;

– Desa Ivani Contini Bramante: “LGPD e aplicação no Direito Previdenciário”;

– João Badari: “Revisão da vida toda – Tese, bastidores e decisões”;

– Melissa Folmann: “A letalidade do direito previdenciário promovida pelas” fakenews” previdenciárias”.