A ANFIP Nacional recebeu, nesta quinta-feira (5/11), em sua sede, em Brasília, representantes de entidades dos fiscos federal, estaduais e municipais para reunião conjunta sobre a construção de proposta unificada de Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). O objetivo foi analisar os textos já elaborados, promover o diálogo entre as instituições e buscar convergências para a consolidação de uma minuta nacional.
Participaram, além da ANFIP, representantes do Sindifisco Nacional, da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais).
O presidente Carlos José de Castro participou da abertura do encontro, juntamente com os presidentes do Sindifisco Nacional, Dão Real, e da Fenafim, Cássio Pereira dos Santos. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor da Fenafisco, Pedro Lopes.
Na sequência, o vice-presidente Executivo da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, apresentou as alterações propostas pela Associação à minuta de uma lei orgânica da administração tributária, com o objetivo de aprimorar a proposta e unificar os textos.
Considerada uma pauta estruturante para as administrações tributárias brasileiras, a proposta busca estabelecer diretrizes nacionais para organizar e regulamentar a atuação dos fiscos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, respeitando as competências de cada esfera federativa.
A ANFIP integra a articulação nacional em torno dessa iniciativa, desde 2019, ao lado de entidades representativas das carreiras fiscais. A construção coletiva da proposta representa um passo importante para fortalecer institucionalmente as administrações tributárias, valorizar as carreiras do Fisco e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
Pela Associação, também estiveram presentes na reunião a vice-presidente de Política de Classe e Salarial, Maria Inês Borges Ávila; o assessor técnico Décio Bruno Lopes e o presidente da ANFIP-DF, Gilberto Pereira.
