Frente Parlamentar reforça importância da mobilização de servidores

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Em mais uma rodada de reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, entidades reforçaram a necessidade de mobilização de todas as carreiras diante das dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos, especialmente nas pautas sobre o reajuste salarial e a reforma administrativa (PEC 32/20).

O consultor Vladimir Nepomuceno explicou a complexidade do cenário orçamentário relacionado ao reajuste, por envolver vários processos. O arcabouço fiscal foi somente um deles, o que possibilitará o crescimento da arrecadação a partir de uma nova política fiscal. “A política trazida significa que precisamos de leis, decretos e instrumentos que facilitem a arrecadação”, disse, incluindo ainda a necessidade da reforma tributária. Com o reajuste vinculado ao crescimento da arrecadação, Nepomuceno acredita que em 2024 não haverá aumento linear para os servidores como aconteceu este ano. “A possiblidade de o governo apresentar um montante que atenda as Mesas de Negociação só virá no início do ano que vem. Este ano não há valor suficiente”, pontuou.

Com esta avaliação, Nepomuceno sugeriu que todas as carreiras mantenham a mobilização, participem das mesas setoriais de negociação instaladas e cobrem o início dos trabalhos daquelas que não estão em funcionamento. O consultor também conclamou todos a participarem de atos públicos e de intensificarem a luta contra a PEC 32/20, reforçando o trabalho parlamentar dentro do Congresso Nacional.

Dentre os eventos relevantes, está o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, na quarta-feira (18/10), a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Outro evento já agendado é o 17º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que ocorrerá no dia 25 de outubro, das 8h30 às 12h30, também no Nereu Ramos. O evento é organizado pelo Instituto Mosap, em conjunto com as entidades que o integram, entre elas a ANFIP, para tratar da nova campanha pela redução gradativa e extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e dos pensionistas.