PEC 6/24: ANFIP reforça trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados

O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/10), visitando gabinetes e comissões para solicitar aos parlamentares apoio à PEC 6/2024. A matéria trata da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, que é considerada imoral pelas entidades que atuam em defesa…

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CCJC aprova PEC 66/23 com exclusão da reforma da Previdência de Estados e Municípios

Foi aprovado nesta terça-feira (29/10), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o novo parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade da PEC 66/2023, com emenda supressiva, que retira integralmente os dois dispositivos que propunham a reforma da Previdência dos Estados e Municípios (art 1º e…

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ANFIP prestigia sessão solene na Câmara pelo Dia do Servidor

O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, estiveram presentes, nesta terça-feira (29/10), na sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa foi da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, com apoio de diversas entidades que representam o funcionalismo,…

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PEC 6/24: Mobilização continua

A ANFIP permanece mobilizada para reunir as assinaturas necessárias para o apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, que tratam da redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A PEC 555 está em fase adiantada de tramitação, porém precisa das atualizações trazidas pela PEC 6, como a que diminui gradualmente a contribuição a…

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ANFIP realiza trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados em defesa da PEC 6/2024

Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira (23/10), o Conselho Executivo (CE) da ANFIP, dividido em grupos, visitou diversos gabinetes na Câmara dos Deputados para solicitar apoio à PEC 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo apresentou todos os detalhes da proposta. As…

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Entidades do Fonacate alertam que PEC 66/2023 viola o pacto federativo

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, divulgou nesta segunda-feira (21/10), para toda a imprensa e parlamentares, Nota Pública manifestando preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, em especial no que se refere ao artigo 40-A, que impõe a obrigatoriedade de que Estados, Municípios e o…

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Importante! Manifeste sua opinião em defesa da PEC 6/2024

A ANFIP segue atuando no Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC 6/2024, que propõe a redução progressiva das contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas. Como forma de reforçar a importância da proposta, a Entidade solicita a participação de todos na enquete da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é indicar a opinião popular envolvendo o…

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ANFIP defende fim da contribuição previdenciária de aposentados no 18º Encontro Nacional do Mosap

A ANFIP prestigiou o 18º Encontro Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto Mosap, nesta quarta-feira (16/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento contou com dezenas de participantes, de todas as regiões do país, entre servidores, representantes de classe, parlamentares e membros da sociedade civil. Compondo a mesa principal, o presidente da…

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ANFIP participa de assembleia geral do Instituto Mosap

Os vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), acompanhados da assessora da Presidência, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, participaram da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), nesta terça-feira (15/10), em Brasília. Na ocasião, foi aprovado o relatório da Diretoria Executiva…

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ANFIP defende equiparação de direitos com demais carreiras federais

O integrante do Conselho Fiscal José Arinaldo Gonçalves Ferreira representou a ANFIP em evento da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro (DS/RS), nesta quinta-feira (10/10), para solicitar apoio da administração regional na reivindicação de direitos da categoria. Além dos chefes das unidades da 7ª Região Fiscal (ES e RJ), o encontro contou com a presença…

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