ANFIP e Fonacate debatem pauta prioritária dos servidores com parlamentares

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O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram do “Café com Parlamentares”, realizado nesta terça-feira (21/3), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, para debater as pautas prioritárias do funcionalismo e definir uma agenda em defesa do serviço público brasileiro, que deverá ser tratada nos próximos anos pelo Congresso Nacional.

A atividade é uma parceria do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), suas afiliadas, dentre elas a ANFIP; a Pública Central do Servidor e o gabinete da deputada federal Erika Kokay (PT/DF).

Dentre os temas destacados pelas entidades estão a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa; a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), que aborda o direito de greve e a organização sindical no serviço público e outras propostas; a negociação coletiva e a valorização dos servidores públicos.

“Todas essas mudanças dependem exatamente disso que estamos fazendo aqui, da nossa unidade, articulação e, é claro, precisamos contar com parlamentares tão valorosas quanto essas que estão aqui conosco [Erika Kokay e Alice Portugal], que sempre deram suporte às nossas lutas”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. Marques também ressaltou que há necessidade de recomposição do quadro de servidores. “Temos um déficit, em relação há trinta anos, de 90 mil servidores. Em 1991, tínhamos 650 mil servidores, hoje temos 560 mil”, completou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, disse que a Frente trabalha ativamente contra a precarização do serviço público, em especial contra a PEC 32/20, e que a “expectativa de fortalecimento do serviço público continua de pé, com todo o ânimo. Quero colocar a Frente a serviço do Fonacate e de todas as carreiras aqui representadas”.

Erika Kokay parabenizou o Fonacate pelo evento, falando da importância de ter uma pauta definida com as prioridades para o funcionalismo. “Neste momento, precisamos avançar nessa pauta, estruturar os direitos, para que possamos ter servidor e servidora valorizados. É preciso que nós reafirmemos os nossos direitos e as nossas reivindicações e que possamos corrigir os retrocessos”, afirmou a deputada.

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, relembrou a luta contra a PEC 32/20, desde a sua apresentação no Congresso Nacional. “Ainda é uma ameaça que precisamos combater e ela está influenciando alguns estados”, pontuou. “Que a nossa união leve para os deputados e as deputadas o direcionamento do trabalho que eles precisam fazer”, disse o dirigente.

Vilson Romero, presidente da ANFIP, avaliou como “extremamente importante a realização de eventos como o promovido por Fonacate e Pública, permitindo a interlocução direta com os parlamentares em defesa das pautas de interesse do funcionalismo em geral”.

Também se pronunciaram em favor dos servidores públicos as deputadas Luciane Cavalcante (Psol/SP), Delegada Adriana Accorsi (PT/GO) e o deputado Chico Alencar (Psol/RJ). O evento contou, ainda, com a participação de dirigentes das entidades representativas em todas as esferas da União (federal, estadual, distrital e municipal).