ANFIP e Pública analisam negociação coletiva e agenda política

Os vice-presidentes da ANFIP Nacional Maria Inês Borges Ávila (Política de Classe e Salarial) e Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) participaram, nesta quinta-feira (3/9), de reunião da Pública Central dos Servidores. Entre os temas debatidos estiveram o Projeto de Lei (PL) 1893/2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 e a realização do Congresso Extraordinário da Central.

Em relação ao PL 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público e regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi destacada a expectativa de que a matéria seja votada em breve. A proposição está pronta para apreciação e consta na ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados, dependendo apenas da construção de consenso entre os parlamentares.

A reunião também abordou a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Os participantes avaliaram o atual cenário político e as possibilidades para a votação da matéria diante da proximidade das eleições gerais. Entre as análises, esteve a possibilidade de apreciação da proposta antes ou após o pleito, considerando as diferentes posições dos grupos políticos em relação ao tema.

Outro assunto tratado foi a realização do Congresso Extraordinário da Pública, marcado para 16 de setembro de 2026, em Brasília. Também foram apresentados informes sobre as eleições gerais da Central, que serão realizadas de forma on-line em 10 de dezembro de 2026. A posse da nova diretoria está prevista para 1º de abril de 2027.

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