ANFIP e RFB estreitam parceria para oferecer cursos de especialização a Auditores Fiscais

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Módulos serão voltados para progressão funcional e promoção na carreira

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a presidente da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Aurora Maria Miranda Borges, foram recebidos nesta quinta-feira (13/9) pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Melo Souza, para definir o planejamento e a operacionalização de cursos de especialização para os Auditores Fiscais voltados para a progressão funcional e promoção na carreira, conforme exigido pela Portaria RFB 824/18.

Também participaram da reunião a vice-presidente Executiva da ANFIP, Sandra Tereza Paiva Miranda; o coordenador Educacional do Dieese, Fausto Augusto Júnior; o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Antonio Marcio de Oliveira Aguiar; o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, José Paulo Oliveira; e a coordenadora de Desenvolvimento de Competências Institucionais, Mara Lucia Monteiro Vieira.

Marcelo Melo explicou que existe uma carteira de cursos programados, a maioria realizados com a Esaf (Escola de Administração Fazendária), mas que uma série de outros precisam ser ofertados, tendo em vista a publicação da Portaria. “Da nossa parte temos o maior interesse. Já temos alguns eventos programados e vamos ter incremento dessa oferta devido à maior demanda. Contamos com a parceria de vocês. Temos agora que alinhar o planejamento para colocarmos em prática a oferta dos cursos”, disse sobre a viabilidade permitida por meio de convênio já existente entre a Fundação ANFIP e a Receita Federal.

Fausto Júnior, do Dieese, instituto do qual a ANFIP tem parceria no desenvolvimento da capacitação em reforma tributária, explicou como é montado o conteúdo dos programas voltados para as carreiras do serviço público e dos detalhes da certificação. “Temos registro no MEC [Ministério da Educação] e em ensino a distância. Nossa proposta com a ANFIP não é apresentar um curso de prateleira; é construir módulos voltados para as necessidades dos Auditores Fiscais”, explicou.

Mara Monteiro ponderou ainda que é preciso focar na construção de conteúdos não atendidos pela Esaf. Exemplo disso é a formação em contabilidade fiscal e tributária e direito societário. “Essa é uma atualização focada na carreira. Nosso objetivo é ter cursos customizados, relacionados ao nosso trabalho. O mundo tributário é dinâmico e mutante. Temos que atualizar sempre”, observou.

Para o presidente da ANFIP, é necessário agora afunilar esse projeto. “Precisamos estabelecer as pontes entre a entidade e a RFB para colocar o programa em prática com brevidade. Vamos colaborar dentro do interesse comum”, disse. A reunião para a operacionalização será realizada na última semana de setembro.