Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, realizada nesta segunda-feira (28/8), o consultor Vladimir Nepomuceno alertou aos representantes das entidades presentes a necessidade de reforçar a defesa da Previdência Social e a luta contra a retomada da tramitação da PEC 32/20 (reforma administrativa). A reunião foi coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira.
As duas pautas, conforme explicou Nepomuceno, podem ganhar força após a votação da reforma tributária, último item do acordo feito entre Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, com o Executivo. Após a deliberação da matéria, assim como da apreciação das leis orçamentárias, o Congresso poderá pautar suas próprias prioridades, formadas a partir da pressão de interesses de segmentos sociais que já manifestaram apoio à PEC 32/20. “Recentemente, várias frentes parlamentares -agronegócio, empresariado, sistema financeiro- estão dizendo que apoiam o Lira na PEC. Isso significa que eles estão costurando um apoio de mais da metade do Congresso para que a proposta seja colocada em votação”, frisou.
Sobre a Previdência, Nepomuceno citou as recentes notícias que reforçam os problemas orçamentários do sistema, o que alimenta a necessidade constante de alerta. “Temos que estar atentos ao projeto de privatização da Previdência, que não se encerrou com a última emenda constitucional. Com o aumento de despesas, o que se propõe é uma nova reforma”, destacou.
A Frente também está acompanhando as propostas que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está elaborando em relação ao serviço público, a partir das mesas setoriais da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Nepomuceno comentou sobre o novo modelo de realização de concursos públicos, que poderá ser adotado em todo país, e outras medidas que o Ministério está estudando. Será solicitada uma audiência com a ministra Esther Dueck para tratar desses assuntos, assim como para cobrar a apresentação à MNNP do índice de reajuste salarial dos servidores.
O grupo também aprovou a retomada do Observatório da PEC 32, dos tuitaços e a realização de mobilizações presenciais no MGI. A Frente volta a se reunir na próxima semana.
