O presidente da ANFIP, Vilson Romero, se reuniu nesta segunda-feira (28/8) com os demais integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, formada por entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais da Região Sul, para preparar estratégias e ações em defesa do fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.
O assunto é tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, que tramita no Congresso Nacional desde 2006, e tem sido amplamente debatido em todo o país.
Vilson Romero informou que a ANFIP identificou, em contato com os parlamentares, a preocupação dos congressistas com o impacto fiscal da PEC. Diante disso, Associação buscou várias instituições, inclusive no Tribunal de Contas da União, para juntar as informações e apresentar o impacto no orçamento dos entes federados. “Procuramos auxílio de uma consultoria legislativa para produzir uma nota técnica com a simulação dos impactos orçamentários”. Segundo o dirigente, o estudo concluiu que, atualmente, é preciso construir uma nova proposta que seja apensada à PEC 555.
A ideia é que o documento seja referendado e patrocinado pelo conjunto de entidades da União Gaúcha, junto à ANFIP e ao Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).
Por fim, foram abordadas estratégias de mobilização e sensibilização junto aos parlamentares, visando o apoio e aprovação da proposta.
